Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
2.087 questões encontradas(exibindo 10)
Entre os elementos citados a seguir, aquele que mais se distancia do usuário, por seu artificialismo é:
A seguridade social é financiada por toda a sociedade brasileira, por meio de recursos e contribuições sociais dos mais diversos. Seguindo esse raciocínio, assinale a alternativa que estabelece asserção CORRETA sobre a respectiva temática.
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Mediante o conceito acima, preencha as lacunas corretamente:
Assinale a afirmativa incorreta.
O Código Tributário Nacional, no artigo 195, nega aplicação às disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar os livros comerciais do contribuinte.
A fiscalização tem o seu poder limitado, dentre outras, por força de questões funcionais e territoriais.
O sigilo de correspondência não pode ser invocado pelo contribuinte em sua defesa, uma vez que este direito poderá ser afastado no exercício da fiscalização pelas autoridades administrativas, mesmo sem haver autorização judicial.
O Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento no sentido de não ser possível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo de cobrança de tributo.
Não se admite, segundo entendimento consagrado no Supremo Tribunal Federal, a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.
Analise o excerto abaixo, completando suas lacunas.
Compete privativamente aos Estados e ao Distrito Federal instituírem ICMS, ou seja, imposto sobre operações relativas à circulação de bens e serviços, mas há a possibilidade de, na iminência ou no caso de guerra externa, que a União institua o ICMS extraordinário, sem que isso configure invasão de competência. Sobre essa possibilidade, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
Sobre a decadência/prescrição do direito de repetir o indébito tributário pergunta-se:
Todos, independente da data do pagamento indevido; aqueles cuja restituição seja requerida depois do termo inicial de sua vigência; ou somente os pagamentos efetuados após iniciada sua vigência.
Apenas os pagamentos efetuados após iniciada sua vigência.
Todos os indébitos, independente da data do pagamento indevido.
Nos termos da Constituição da República, além do Imposto sobre Importação de produtos estrangeiros (II) e do Imposto sobre Exportação de produtos nacionais ou nacionalizados (IE), constitui EXCEÇÃO ao princípio da anterioridade anual o:
Imposto sobre Renda e proventos de qualquer natureza (IR).
Imposto Territorial Rural (ITR).
Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD).
Imposto sobre Transmissão Intervivos de bens e imóveis e de direitos reais a eles relativos (ITBI).
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).