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A negação de “hoje é segunda-feira e amanhã não choverá” é:

A
hoje não é segunda-feira e amanhã não choverá
B
hoje não é segunda-feira ou amanhã choverá
C
hoje não é segunda-feira então amanhã choverá
D
hoje não é segunda-feira nem amanhã choverá
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Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o conceito de tributo, pode-se afirmar que a classificação tripartida é composta de:

A
Impostos, contribuição de melhoria e contribuições sociais.
B
Impostos, contribuição de melhoria e empréstimos compulsórios.
C
Impostos, taxas e empréstimos compulsórios.
D
Impostos, taxas e contribuições sociais.
E
Impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.
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A que se refere a expressão Prestação Pecuniária?

A

Ao pagamento de uma dívida, com a divisão exata do valor total da aquisição acrescidas de juros.

B

Ao pagamento de parcelas na aquisição de um bem em um estabelecimento comercial.

C

Ao pagamento de tributos em dinheiro.

D

Ao pagamento de uma dívida, sem a divisão exata do valor total da aquisição e sem juros.

E

Ao pagamento de uma dívida, com a divisão exata do valor total da aquisição, mas sem juros.

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No que se refere à inscrição de crédito tributário na dívida ativa, assinale a opção correta.

A

A inscrição do crédito na dívida ativa pode ser feita em seguida à abertura do processo.

B

A inscrição do crédito na dívida ativa pode ser feita em seguida à deliberação na primeira instância, ainda que haja possibilidade de recurso a segunda instância administrativa.

C

A inscrição do crédito na dívida ativa pode ser feita em seguida à conclusão do processo administrativo, ainda que não tenha transcorrido o prazo de vencimento do tributo estabelecido no processo.

D

A inscrição do crédito na dívida ativa somente pode ser feita em seguida à conclusão do processo administrativo em segunda instância e após o transcurso do prazo de vencimento do tributo estabelecido no processo, se o respectivo pagamento não tiver sido realizado.

E

Após a notificação do contribuinte, pode-se inscrever a dívida vincenda na dívida ativa, ainda que o processo tributário não tenha sido iniciado.

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Considere que Pedro e Tiago sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívida tributária. Nessa situação,

A
se Pedro foi quem deu razão à dívida, o fisco deve primeiramente cobrar dele e, somente após esgotados os esforços, deve cobrar de Tiago.
B
se Pedro pagar a metade da dívida, somente Tiago permanecerá devedor.
C
se a lei conceder a interrupção da prescrição em prejuízo de Tiago, não será afetada a prescrição para Pedro.
D
se a lei conceder remissão pessoal a Tiago, o saldo da dívida passa todo para Pedro.
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Quantas espécies ocorrem?

A

Impostos, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as contribuições sociais.

B

Impostos, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as contribuições financeiras.

C

Impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições.

D

Impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e tributos.

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Com base na leitura do texto I, é possível inferir que
A
A mestiçagem no Brasil, frequentemente vista como uma deficiência, foi, na verdade, uma resposta adaptativa ao ambiente desafiador, moldada por circunstâncias históricas e econômicas.
B
A pobreza química do solo brasileiro e as condições climáticas foram os únicos fatores determinantes para a prevalência de doenças endêmicas e desnutrição na população.
C
O regime de trabalho escravo no Brasil não teve impacto significativo na saúde e nutrição da população, visto que era uma prática restrita a determinadas regiões do país.
D
A monocultura, embora tenha contribuído para o crescimento econômico inicial do Brasil, resultou em uma dieta limitada e desbalanceada, afetando adversamente a saúde da população.
E
A situação de miséria e inércia observada por Miguel Pereira e Belisário Pena na população brasileira era uma consequência direta da mestiçagem e do clima, sem relação com fatores econômicos ou sociais.
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Diante desse cenário, José:
A
tem razão, pois cabe à Fazenda Pública o ônus da prova de que a CDA cumpre todos os requisitos obrigatoriamente exigidos por lei.
B
tem razão, pois a CDA deve mencionar dispositivo de lei em que o crédito tributário está fundado.
C
não tem razão, pois esta CDA goza de presunção iuris et de iure (absoluta) de certeza e liquidez.
D
não tem razão, pois esta CDA contém todos os requisitos obrigatoriamente exigidos por lei.
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Assinale a opção incorreta em relação à jurisprudência do STF.

A
A expulsão de estrangeiros – que constitui manifestação da soberania do Estado brasileiro – qualifica-se como típica medida de caráter político-administrativo, da competência exclusiva do presidente da República, a quem incumbe avaliar, discricionariamente, a conveniência, a necessidade, a utilidade e a oportunidade de sua efetivação.
B
Viola a Constituição o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial.
C
É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
D
Não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a atração por continência ou conexão do processo do corréu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados.
E
É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.
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Sobre imposto, assinale a alternativa:

A

Não existe contraprestação imediata e específica do Estado.

B

Uma das características do imposto é a de não ser pessoal, tratando todos na mesma intensidade.

C

O governo pode instituir imposto mediante uma catástrofe pública.

D

Está vinculado à contraprestação do Estado, sendo o contribuinte beneficiário direto.

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