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16. A contribuição de melhoria somente poderá ser instituída:
Escolha e marque com um ¿X¿ a alternativa que NÃO contém erro. Quanto a classificação dos tributos:
A pessoa que dirige ou administra um negócio ou uma soma determinada de serviços. Pessoa que exerce a direção mais elevada de uma instituição ou associação civil ou de uma companhia ou sociedade comercial, podendo ser ou não acionista ou associado.
Considerando o estabelecido pela Lei Nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder:
A norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributária está sujeita ao princípio da anterioridade.
A obrigação tributária se divide em:
(CESPE/PROMOTOR DE JUSTIÇA/MPE/RN ¿ 2009 - Adaptada) Acerca do lançamento na constituição do crédito tributário, assinale a opção correta.
Questão 04) Um pai repartirá um valor de R$ 560,00 para seus dois filhos, na seguinte proporção: diretamente proporcional à nota bimestral de Matemática e inversamente proporcional ao número de faltas. Sabendo que João ficou com