Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
4.487 questões encontradas(exibindo 10)
Página 83 de 449
Sobre o Princípio da Capacidade Contributiva, assinale a alternativa:
Caso o proprietário de um automóvel licenciado em Brasília – DF e de um apartamento no Rio de Janeiro – RJ faleça em São Paulo – SP e o respectivo inventário seja processado em Brasília, o imposto sobre transmissão causa mortis competirá ao
Quanto ao crédito tributário, é correto que:
Sobre as espécies de tributos, é correto afirmar:
Em relação à analogia na norma tributária, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A interpretação analógica permitida pela lei ocorre quando o próprio dispositivo legal determina.
PORQUE
II. Ao definir a norma, menciona os casos que devem ser compreendidos por semelhança, como o uso de expressões, por exemplo, “e congêneres”, “e a ele equiparados”.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I. A interpretação analógica permitida pela lei ocorre quando o próprio dispositivo legal determina.
PORQUE
II. Ao definir a norma, menciona os casos que devem ser compreendidos por semelhança, como o uso de expressões, por exemplo, “e congêneres”, “e a ele equiparados”.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
O senso comum, ou seja, a maioria das pessoas leigas tratam como sinônimos os termos tributos e impostos. Entretanto, todo tributo é imposto, haja vista ser obrigatório, já o imposto, que é espécie, é um tipo de tributo, que é gênero.
Entendemos como o ingresso proveniente de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de intervenção nas respectivas áreas:
As Receitas de Taxas.
As Receitas Industriais.
As Receitas de Contribuições.
As Receitas Patrimoniais.
As Receitas de Serviço.
As Receitas de Taxas.
As Receitas Industriais.
As Receitas de Contribuições.
As Receitas Patrimoniais.
As Receitas de Serviço.
Acerca dos remédios constitucionais, é CORRETO afirmar que:
O que é a função da lei complementar no Direito Tributário brasileiro?
No que tange o lucro real, assinale alternativa incorreta.