Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
2.087 questões encontradas(exibindo 10)
O tributo, cujo fato gerador é o benefício gerado por obras públicas, é denominado:
Os tributos classificam-se em vinculados e não-vinculados. É exemplo de tributo vinculado, de forma direta, com finalidade de remunerar serviço público:
o imposto.
a taxa.
a contribuição de melhoria.
a contribuição social.
o empréstimo compulsório.
I. A retificação da declaração por iniciativa do próprio declarante, no caso do lançamento por declaração, quando vise a reduzir ou a excluir tributo, só é admissível mediante comprovação do erro em que se funde, e antes de notificado o lançamento.
II. Quando o cálculo do tributo tenha por base ou tem em consideração o valor ou o preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, a autoridade lançadora, mediante processo regular, arbitrará aquele valor ou preço, sempre que sejam omissos ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expedidos pelo sujeito passivo ou pelo terceiro legalmente obrigado, ressalvada, em caso de contestação, avaliação contraditória, somente na via judicial.
III. A revisão do lançamento só pode ser iniciada enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública.
Maria construiu sua casa com muito sacrifício, em um bairro onde não havia ruas asfaltadas. Após cinco anos, a prefeitura, por meio de várias solicitações dos moradores do bairro de Maria, decidiu asfaltar as ruas do bairro. Qual tributo o governo deve cobrar do contribuinte diante de tal atuação?
Assinale a opção que corresponde a um serviço sobre o qual incide o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).
Transporte intermunicipal de cargas.
Transporte interestadual de pessoas.
Transporte internacional de pessoas.
Transporte interestadual de cargas.
Transporte intramunicipal de cargas.
João, no final de janeiro de 2016, foi citado em execução fiscal, proposta no início do mesmo mês, para pagamento de valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente aos anos de 2009 e 2010. Sabe-se que o IPTU em referência aos dois exercícios foi lançado e notificado ao sujeito passivo, respectivamente, em janeiro de 2009 e em janeiro de 2010. Após a ciência dos lançamentos, João não tomou qualquer providência em relação aos débitos. O município não adotou qualquer medida judicial entre a notificação dos lançamentos ao sujeito passivo e o ajuizamento da execução fiscal. Com base na hipótese apresentada, assinale a opção que indica o argumento apto a afastar a exigência fiscal.
Assinale a alternativa que apresenta palavras acentuadas pela mesma regra.
“indígenas” – “construírem” – “extraídos”.
“até” – “através” – “já”.
“Bolívia” – “mistério” – “receptível”.
“biólogo” – “império” – “incluídos”.