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A lei justa seria a lei proveniente do Estado soberano e absoluto, o qual recebe o seu poder por um pacto social no qual os indivíduos renunciam à sua liberdade individual para adquirirem a proteção estatal. Este princípio foi formulado por:

A
Montesquieu.
B
John Locke.
C
Jean-Jacques Rousseau.
D
Hobbes.
E
Kant.

Conforme Cotrim (2016), pode-se afirmar que o ceticismo perpetua a crença de que as diferentes correntes filosóficas se combatem sem jamais conseguir chegar a um acordo sobre a verdade. Pode-se citar como filósofo pertencente a doutrina cética:

A
Sócrates.
B
Stuart Mill.
C
Kant.
D
Pirro.
E
Protágoras.
Das fontes do Direito, quanto à sua hierarquia, podemos assim classificá-las:
A
fontes de normas vinculantes (e.g. Constituição) e fontes de normas indicativas (e.g. jurisprudência administrativa no Brasil).
B
fontes de aplicação obrigatória (e.g. Constituição) e fontes de uso opcional (e.g. doutrina).
C
fontes primárias (e.g. Constituição), secundárias (e.g. resoluções) e subsidiárias (e.g. doutrina).
D
fontes escritas (e.g. leis) e não-escritas (e.g. costume).

Com base no Positivismo Jurídico, assinale a alternativa:

A
A expressão "positivismo jurídico" deriva da expressão de "positivismo" em sentido filosófico.
B
Trata-se de uma corrente doutrinária que deu origem ao que vai se denominar de Positivismo Jurídico e sua principal característica é distanciamento do legalismo.
C
"Direito Positivo" é uma expressão que na atualidade significa "Direito Posto" pelo poder político, e ou seja, pelo Estado.
Relativamente à análise feita por Norberto Bobbio acerca da justiça, na obra Teoria da norma jurídica, é correto afirmar que a justiça
A
é totalmente dependente da eficácia, porém não da validade.
B
constitui o único critério de valoração para a teoria da norma jurídica.
C
é dependente tanto da validade como da eficácia.
D
remete à questão da correspondência entre o que é real e o que ideal.
E
é totalmente dependente da validade, porém não da eficácia.

Qual dos seguintes componentes é essencial para que um robô realize movimento de forma autônoma?

A

Sensores de proximidade

B

Atuadores

C

Microcontrolador

D

Todos os anteriores

Uma das mais importantes questões para a Filosofia do Direito diz respeito ao procedimento que define uma norma jurídica como sendo válida. Para o jusfilósofo Herbert Hart, em o Conceito de Direito, o fundamento de validade do Direito baseia-se na existência de uma regra de reconhecimento, sem a qual não seria possível a existência de ordenamentos jurídicos. Assinale a opção que define regra de reconhecimento.
A
Regra que estabelece critérios segundo os quais uma sociedade considera válida a existência de suas próprias normas jurídicas.
B
Regra que exige que os seres humanos pratiquem ou se abstenham de praticar certos atos, quer queiram quer não.
C
Regra que impõe deveres a todos aqueles que são reconhecidos como cidadãos sob a tutela do Estado.
D
Regra que reconhece grupos excluídos e minorias sociais como detentores de direitos fundamentais.
E
Regra que reconhece as pessoas como sujeitos de direitos.
Eutanásia corresponde ao processo de intervenção realizada por terceiro, que culmina em morte do paciente com doença grave e sem possibilidade nenhuma de vida, de modo a promover um alívio no sofrimento pela condição indigna de viver. Assinale a alternativa que corresponde aos outros dois conceitos referentes à bioética em saúde.
A
Autonomia e Empatia.
B
Beneficência e Justiça.
C
Maleficência e Beneficência.
D
Ortotanásia e Equidade.
E
Distanásia e Ortotanásia.

Marilena Chauí (2000, p. 8) afirma que os dogmas se traduzem como a aceitação de verdades absolutas, sem questionamentos, e ainda, como "[...] crenças silenciosas, da aceitação tácita de evidências que nunca questionamos porque nos parecem naturais, óbvias". Por este prisma, a filosofia e o pensamento crítico, podem ser entendidos como:

A

Ciências que partem de juízos de valores do ser humano que se alicerçam no autoconhecimento e na autotutela com o objetivo de formar um pensamento crítico sobre a dogmática clássica.

B

Uma atitude reflexiva, que permite discutir o óbvio e o natural sobre as realidades e verdades impostas como possibilidade de questionar certezas, redefinindo e repensando a si e à vida que nos cerca.

C

Teorias que nos fazem mais felizes, pois o que não é refletivo, não é questionado.

D

Ferramentas de métodos que disciplinam a ordem do pensamento intrínseco, a partir de questionamentos internos do indivíduo como forma de aceitar a realidade tal como se apresenta.

Identify the philosopher who established the importance and complementarity between rationalism and empiricism, with a more mediating position and whose most important work was 'Critique of Pure Reason'.

A
Emmanuel Kant
B
George Berkeley
C
David Hume