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Defender a propriedade e as pessoas de ataques violentos, molestamento ou apropriação sem consentimento é uma prática legal. Determinar algo além disso, como tornar obrigatório o cumprimento de uma mera promessa, pode ser considerado fetichismo dos contratos, desconsiderando a defesa dos direitos de propriedade. Até que ponto vai o direito à defesa violenta?
A
Atirar em alguém do outro lado da rua por suspeitar de uma invasão iminente é grotesco e criminalmente invasivo.
B
Segundo a posição maximalista, um lojista tem o direito de matar um rapaz como punição por roubar um chiclete.
C
Na visão maximalista, socialistas, intervencionistas e utilitaristas estariam sujeitos à pena de morte.
D
O lojista que atira no jovem transgressor não respeita as normas de proporcionalidade, cometendo um crime mais grave do que o furto original.
E
Incitar um distúrbio é um exercício do direito de expressão e não constitui crime.
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Em sua obra “O direito da sociedade”, o sociólogo alemão Niklas Luhmann sustenta que o Direito seria um subsistema social que exerce uma função específica no bojo da sociedade moderna. Segundo o autor, esta função exercida pelo Direito na sociedade consistiria na
A
obtenção da paz social a partir do uso da coerção.
B
consequência da justiça como valor supremo e transcendente.
C
articulação entre as finalidades consignadas nos sistemas político e econômico e as demandas de solidariedade social.
D
promoção da integração social mediante a imposição de seu arcabouço regulatório.
E
estabilização de expectativas normativas, mediante a sua generalização congruente nas dimensões social, temporal e material de sentido.
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Assinale a opção que, segundo o autor na obra em referência, apresenta esta lei da natureza.

A

Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.

B

Dar a cada um o que é seu.

C

Que os homens cumpram os pactos que celebrem.

D

Fazer o bem e evitar o mal.

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Qual é a porcentagem mínima de vagas destinadas a candidatos do sexo feminino durante a seleção por concurso público para a Polícia Militar do Estado de Sergipe, conforme a Lei de Fixação de Efetivo?

A
5%
B
10%
C
15%
D
20%
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Emenda à Constituição inseriu novo direito social na Constituição Federal de 1988. Da análise do dispositivo normativo extraiu-se que a fruição do direito ali previsto somente seria possível com sua devida disciplina legal.
Sobre a hipótese, de acordo com o sistema jurídico-constitucional vigente, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, sua orientação.

A
A via judicial não é cabível, posto que, com base no princípio da separação de poderes, somente a produção de lei regulamentadora pelo Congresso Nacional viabilizará a fruição do referido direito social.
B
Fernando poderá ingressar com mandado de injunção perante o Superior Tribunal de Justiça, o qual, reconhecendo a existência de mora por parte do Congresso Nacional, poderá determinar que este Tribunal edite a lei regulamentadora imediatamente.
C
O mandado de injunção, a ser impetrado por Fernando perante o Supremo Tribunal Federal, pode ser utilizado para requerer que o Tribunal estabeleça as condições em que se dará o exercício do referido direito social, de modo a suprir a sua fruição.
D
Fernando tem a possibilidade de ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão perante o Supremo Tribunal Federal, requerendo que o Tribunal promova sua implementação imediata para todos que façam jus ao direito social.
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Com base nos textos, nos conhecimentos sobre estética e a questão da mímesis em Platão e Aristóteles, assinale a alternativa correta.
A
Para Platão, a obra do artista é cópia de coisas fenomênicas, um exemplo particular e, por isso, algo inadequado e inferior, tanto em relação aos objetos representados quanto às ideias universais que os pressupõem.
B
Para Platão, as obras produzidas pelos poetas, pintores e escultores representam perfeitamente a verdade e a essência do plano inteligível, sendo a atividade do artista um fazer nobre, imprescindível para o engrandecimento da pólis e da filosofia.
C
Na compreensão de Aristóteles, a arte se restringe à reprodução de objetos existentes, o que veda o poder do artista de invenção do real e impossibilita a função caricatural que a arte poderia assumir ao apresentar os modelos de maneira distorcida.
D
Aristóteles concebe a mímesis artística como uma atividade que reproduz passivamente a aparência das coisas, o que impede ao artista a possibilidade de recriação das coisas segundo uma nova dimensão.
E
Aristóteles se opõe à concepção de que a arte é imitação e entende que a música, o teatro e a poesia são incapazes de provocar um efeito benéfico e purificador no espectador.
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Analise a seguinte afirmação de Reale: Por ________ designamos os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa (REALE, 2003, p. 140). Qual o conceito que preenche corretamente essa lacuna?

A
Fontes do Direito.
B
Ramos do Direito.
C
Hermenêutica jurídica.
D
Direito processual.
E
Classificações do Direito.
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Qual dos seguintes movimentos artísticos é mais associado à busca por capturar a luz e a cor de maneira naturalista, frequentemente utilizando a técnica do "plein air"?

A

Cubismo

B

Surrealismo

C

Impressionismo

D

Expressionismo

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Uma conversação de tal natureza transforma o ouvinte; o contato de Sócrates paralisa e embaraça; leva a refletir sobre si mesmo, a imprimir à atenção uma direção incomum: os temperamentais, como Alcibíades, sabem que encontrarão junto dele todo o bem de que são capazes, mas fogem porque receiam essa influência poderosa, que os leva a se censurarem. É sobretudo a esses jovens, muitos quase crianças, que ele tenta imprimir sua orientação. O texto evidencia características do modo de vida socrático, que se baseava na

A

contemplação da tradição mítica.

B

sustentação do método dialético.

C

relativização do saber verdadeiro.

D

valorização da argumentação retórica.

E

investigação dos fundamentos da natureza.

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Filosofar pressupõe um distanciamento da realidade exterior que pode ser compreendido como:
A
Pensamento dogmático.
B
Fundamentos de convivência.
C
Filosofia clássica.
D
Atitude filosófica.
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