Questões

Deve-se empregar a repetição como recurso nas apresentações públicas porque: Selecione uma opção de resposta:

La independencia del ombudsman. ¿Cuáles son las características esenciales para el desenvolvimiento del modelo del ombudsman?

La institución del ombudsman o defensor del pueblo revela tres características esenciales para el desenvolvimiento del modelo:

O Funcionário Público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, incorre no crime de:

Considerando o conceito de arbitragem, analise as afirmativas e assinale aquelas que evidenciam os elementos integrantes da arbitragem.

I – Na arbitragem, o papel do árbitro é apenas apoiar as partes para chegarem em um acordo.

II – As partes apresentam ao árbitro a sua posição, e o árbitro estrutura as regras da negociação.

III – Na arbitragem, a decisão da negociação pode ser feita mediante a proposta de uma das partes ou emitida pelo árbitro.

IV – A decisão é feita somente pelo árbitro, seguindo regras específicas da arbitragem.

A ideia de acesso à justiça possui previsão legal no art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal, ao estabelecer a apreciação pelo Poder Judiciário, quando ocorrer lesão ou ameaça ao direito de qualquer cidadão.

De acordo com os estudos em aula sobre o acesso à Justiça, analise as afirmativas abaixo e assinale V para verdadeira e F para falsa.

• ( ) Cabe ao Estado proporcionar os meios para garantir os direitos individuais, através de instrumentos que busquem a solução de problemas decorrentes de conflitos sociais.
• ( ) Tratar do acesso à Justiça como uma garantia constitucional requer que os princípios da celeridade e da razoável duração do processo integrem o sistema jurisdicional.
• ( ) Nem sempre uma disputa judicial é capaz de oferecer uma solução justa e equilibrada às partes.
• ( ) O acesso à Justiça também pode ser efetivado através dos métodos autocompositivos, tanto na esfera judicial quanto na esfera extrajudicial.

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a respeito do direito empresarial, julgue os itens subsequentes.

1. Não são legitimadas a requerer recuperação judicial as associações civis com finalidade e atividades econômicas sem fins lucrativos.
2. Nos casos de autofalência, inexistindo protestos contra a devedora, o termo legal da falência deve ser fixado em 180 dias antes da distribuição do pedido.
3. Os credores fiduciários estão excluídos dos efeitos da recuperação judicial apenas quanto ao quinhão abrangido pelos bens alienados em garantia.

Assinale a opção correta.

Acerca dos princípios e das normas referentes à administração pública direta e indireta, com base no texto constitucional e no entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.

Em muitos documentos, você precisa passar o texto de uma página para outra, conforme adiciona ou apaga uma informação. Como deve ser feito automaticamente no LibreOffice Writer (versão 4.3.0.4)?