Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

12.415 questões encontradas(exibindo 10)

Página 2 de 1.242
A ação de habeas data, como instrumento de proteção de dimensão do direito de personalidade, destina-se a garantir o acesso de uma pessoa a informações sobre ela que façam parte de arquivos ou banco de dados de entidades governamentais ou públicas, bem como a garantir a correção de dados incorretos. A partir do fragmento acima, assinale a opção correta.
Estudar questão
Ademir, formado em Jornalismo e Direito e exercendo ambas as profissões, publica, em seu espaço jornalístico, alegações forenses por ele apresentadas em juízo...
Estudar questão

Sobre o Estatuto das Cidades, assinale a alternativa INCORRETA.

Estudar questão
Tema: Estudo das massas. “(...) é um fenômeno grupal de violência, em que as pessoas, com base em certas informações ou pela falta delas, agem, sem um planejamento (...) esse fenômeno ocorre porque na massa, os indivíduos deixam de lado a moral e a ética, que freiam a impulsividade”. Conforme os estudos realizados na disciplina de Resolução de Conflitos, responda: o texto acima faz referência a qual fenômeno? Assinale a alternativa correta:
Estudar questão

¿Cuáles son las teorías económicas sobre la existencia de la regulación?

Estudar questão
O defeito do negócio jurídico no qual a pessoa desfalca seu patrimônio, a ponto de se tornar insolvente e, assim, não honrar com suas obrigações de cunho material, é denominado
Estudar questão
Levando em consideração as modificações trazidas pela Lei 11.719/08, assinale a alternativa correta.
Estudar questão

A Lei nº 7.853/1989 dispõe, dentre outros temas, sobre a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos das pessoas com deficiência e disciplina a atuação do Ministério Público. Sobre o tema, avalie as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA.


I. A sentença que concluir pela improcedência do pedido fica sujeita ao duplo grau de jurisdição, mas produzirá efeitos imediatamente, independentemente da confirmação pelo tribunal.

II. A sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes, exceto no caso de a pretensão ter sido julgada improcedente por deficiência de prova, hipótese em que qualquer legitimado poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova.

III. Das sentenças e decisões proferidas contra o autor da ação e suscetíveis de recurso, poderá recorrer qualquer legitimado ativo, inclusive o Ministério Público.

IV. Nas ações públicas, coletivas ou individuais, em que se discutam interesses relacionados à deficiência das pessoas, a intervenção do Ministério Público é facultativa.

V. As medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência poderão ser propostas por sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção dos interesses e a promoção de direitos da pessoa com deficiência.

Estudar questão

Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência atualizada, é correto afirmar que:

Estudar questão

Conceição promove ação possessória em face de vários réus que ocuparam imóvel sem construção, de sua propriedade, em área urbana...

Estudar questão