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Em determinadas situações, terceiros podem intervir em uma relação processual já instaurada. Sobre a figura da assistência, assinale a alternativa correta:
Trata-se de modalidade de intervenção provocada pela parte.
Acolhida essa modalidade de intervenção, o assistente assume a posição de parte, deixando de ser tecnicamente terceiro.
Exige-se como requisito desta modalidade de intervenção a existência de interesse moral ou econômico por parte do assistente.
O assistente ingressa no processo para auxiliar uma das partes, beneficiando-se direta ou indiretamente da decisão que vier a ser proferida.
Com base no cenário acima, assinale a afirmativa correta.
José responde por latrocínio.
José não responde pela morte de João.
José responde em concurso material pelos crimes de roubo e de homicídio culposo.
José praticou crime preterdoloso.
No que tange ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar prévia delegação do Congresso Nacional.
As leis complementares serão aprovadas por maioria simples.
O silêncio do Presidente da República importará em veto total ao projeto de lei.
Admite-se emenda à Constituição, mediante proposta do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
As medidas provisórias terão sua votação iniciada no Senado Federal.
Sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), assinale a afirmativa correta.
As RPPN’s são unidades de conservação criadas em áreas de posse e domínios privados, gravadas com perpetuidade, e deverão ser averbadas, por intermédio de Termo de Compromisso, no Registro Público de Imóveis
As RPPN’s são unidades de conservação criadas em áreas de posse pública e domínio privado, e deverão ser averbadas, por intermédio de Termo de Compromisso, no Registro Público de Imóveis
As RPPN’s são unidades de conservação criadas em áreas de posse e domínios privados, deverão ser averbadas, por intermédio de Termo de Compromisso, no Registro Público de Imóveis. Porém não serão perpétuas, em razão do direito fundamental à propriedade privada.
As RPPN’s são unidades de conservação criadas em áreas de posse pública e domínio privado. Em razão do princípio da defesa do meio ambiente são instituídas automaticamente, sem necessidade de avaliação do órgão ambiental, bastando o interesse do proprietário privado e a averbação, por intermédio de Termo de Compromisso, no Registro Público de Imóveis.
São características conforme declara SEIDEL (2007) do processo de resolução não-violenta de conflitos, os seguintes elementos EXCETO:
Qual das alternativas abaixo não é uma característica do processo de resolução não-violenta de conflitos?
A educação de adultos deve centrar-se nos processos individuais de aprendizagem face aos processos mais coletivos de outras etapas evolutivas.