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Assinale a alternativa CORRETA a respeito da Justiça Restaurativa:

A
Pode ser resumida a uma metodologia
B
Trabalha com o conceito de poder com o outro e não sobre o outro
C
Tem o contorno rígido para sua configuração.
D
Uma prática mais humanizada já tem o condão de ser caracterizada como Justiça Restaurativa
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A revogação da licitação pressupõe
A
mero juízo de conveniência e oportunidade da Administração, podendo se dar a qualquer tempo.
B
mero juízo de conveniência e oportunidade da Administração, podendo ocorrer até antes da assinatura do contrato.
C
prévia, integral e justa indenização, podendo, por isso, se dar por qualquer motivo e a qualquer tempo.
D
razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar essa conduta.
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Assinale a alternativa CORRETA.

A
Os crimes de tortura (Lei nº. 9.455/1997) são infrações penais de mão própria, comissivos e plurissubsistentes.
B
O benefício do sursis não é incompatível com a prática de crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998).
C
Aquele que eventualmente e sem objetivo de lucro oferece droga a pessoa de seu relacionamento para juntos a consumirem pratica o crime de porte de droga para uso próprio (Lei nº 11.343/2006).
D
Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos na Lei nº. 9.503/1997, não se aplicam as normas gerais do Código Penal, considerando-se a incidência do princípio da especialidade (CP, artigo 12).
E
Nos termos da Lei nº. 9.099/1995, consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo os crimes a que a lei comine, isoladamente, pena máxima não superior a dois anos de detenção.
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Assinale a opção que indica o órgão jurisdicional competente para qual deve ser direcionado essa exceção processual.

A

20ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

B

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre/RS.

C

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro/RJ.

D

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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Considerando os níveis de uso da força possíveis de serem aplicados numa intervenção policial, aquela em que o indivíduo que ao ser abordado não causa nenhum problema para o profissional, pois o respeita é o chamado nível:

A
Básico
B
Fundamental
C
Cooperativo
D
Principal avançado
E
Primeiro estágio do uso da força (UF 1)
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Um projeto de modernização requer uma atividade a ser aplicada de maneira intensa aos envolvidos. Estamos falando de:

A

procedimentos.

B

controles.

C

postura corporal.

D

treinamento.

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Com respeito ao juiz e à ciência do direito, selecione a resposta correta.

A

Concepção conceitualista

B

Concepção voluntária

C

Conceito de prudência jurídica

D

Nenhuma das anteriores está correta

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No processo de negociação, a variável do poder consiste:
A
Na influência e na persuasão.
B
Na inconsistência e na influência.
C
Na teimosia e na intimidação.
D
Na persistência e na competência.
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No Brazilian criminal procedure, the evidentiary system is informed by various principles, among them the principle of contradiction, establishing bilateral knowledge that aims to contradict statements through the production of evidence and being closely related to the notion of technical defense. In this context, it includes the right not to engage in any active behavior that may incriminate oneself, such as:
A
participação em um procedimento de identificação de pessoa.
B
autorização para um exame grafológico.
C
participação em uma reconstrução de crime.
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Assinale a alternativa que contém um termo cujo acento é considerado ERRO pela atual reforma ortográfica.

A
“Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o que, com frequência, poderíamos ganhar, por simples medo de arriscar.” (William Shakespeare)
B
“O ódio segura, para que o outro não seja feliz. O ódio gruda mais que amor. Porque o amor deixa o outro voar...” (Rubens Alves)
C
“A filosofia de um século é o senso comum do próximo” (Autor desconhecido)
D
“Aquele que faz e promove o bem cultiva o seu próprio êxito” (Provérbio chinês)
E
“A única maneira de ter amigos é ser amigo”. (R. Waldo)
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