Questões

Agregado social é uma reunião de pessoas que tem entre si o mínimo de comunicação e de relações sociais ... Normalmente um agregado social forma a aglomeração ... e quando o agregado social passa a estar psicologicamente unido com o surgimento do pronome “nós” entre seus membros tem-se uma multidão., e quando essa multidão passa a demonstrar sentimentos hostis ou de simpatia a determinada autoridade ou condição social, formam-se as manifestações.

Assinale a alternativa correta:

I – O conflito por terras está entrelaçado com a história do país. Em meio a esse contexto, as instituições de segurança pública têm a missão de realizar os manejos, em parceria com outros órgãos interessados, em busca de uma solução pacífica.

II – Caso o diálogo seja infrutífero após exaustivo processo de manejo ou caso a situação necessite de medidas reativas, o poder de fogo dos policiais será utilizado para resolver de uma vez por todas a desocupação da terra e a prisão dos envolvidos.

III – O cumprimento dos mandados é realizado pelo oficial de Justiça, e as instituições de segurança têm a função de garantir a segurança necessária para sua realização, empregando as técnicas de mediação e intervenção estratégica.

Marque a resposta correta: Um fato importante para o trabalho com a Mediação, em relação à teoria da cibernética é :

QUESTÃO 25. O Estado Alfa notificou João em 05/05/2022 para, no prazo legal de 30 dias, pagar ou impugnar sua dívida de IPVA referente aos anos de 2020 e 2021. Este, por sua vez, quedou-se inerte e deixou transcorrer o referido prazo sem nada fazer. Logo em seguida, em 15/06/2022, a Secretaria de Fazenda do Estado Alfa, nos termos da legislação, encaminhou a Certidão de Dívida Ativa (CDA) devidamente inscrita em seus registros paca o Cartório de Protesto de Títulos local, que expediu intimação ao devedor para pagamento da obrigação tributária, com os acréscimos legais e emolumentos cartorários. João, preocupado com as repercussões decorrentes do protesto extrajudicial da CDA em seu nome, sobretudo em relação aos órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito - SPC, consulta você, como advogado(a). Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

Assinale a opção correta acerca do delito de estelionato.

Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta à luz do Código Civil e do entendimento doutrinário sobre o tema.

Caso seja instituído o usufruto em favor de dois usufrutuários, o falecimento de um deles gerará de pleno direito o acréscimo ao sobrevivente. Ao efetuar o desdobramento da posse, o proprietário perde a condição de possuidor. Para fins de proteção possessória, deve ser demonstrado algum vício objetivo da posse, não sendo imprescindível a constatação de má-fé do esbulhador. O conceito de multipropriedade, que perpassa a análise de uso compartilhado, fere o atributo de exclusividade da propriedade.