Questões

Em relação à sucessão de José de Oliveira, considerando a situação apresentada e as disposições legais e orientação do Superior Tribunal de Justiça, qual das opções abaixo está correta?

Josefina concorrerá com os filhos comuns quanto aos bens exclusivos de José de Oliveira, mas não quanto aos bens comuns do casal, não lhe sendo reservado o quinhão mínimo de rac{1}{4} (um quarto); Abelardo, pré-morto, será representado por seus filhos, que sucederão por estirpe; caso Donaldo renuncie à herança, seus filhos receberão por representação.

Josefina concorrerá com os filhos comuns tanto em relação aos bens exclusivos de José de Oliveira como em relação aos bens comuns do casal, sendo-lhe reservado o quinhão mínimo de rac{1}{4} (um quarto); Abelardo, pré-morto, será representado por seus filhos, que sucederão por estirpe; caso Donaldo renuncie à herança, seus filhos não poderão receber por representação.

Josefina concorrerá com os filhos comuns quanto aos bens exclusivos de José de Oliveira, mas não quanto aos bens comuns do casal, sendo-lhe reservado o quinhão mínimo de rac{1}{4} (um quarto); Abelardo, pré-morto, será representado por seus filhos, que sucederão por estirpe; caso Donaldo renuncie à herança, seus filhos receberão por representação.

Josefina concorrerá com os filhos comuns somente quanto aos bens comuns do casal, mas não quanto aos bens exclusivos de José de Oliveira, sendo-lhe reservado o quinhão mínimo de rac{1}{4} (um quarto); Abelardo, pré-morto, será representado por seus filhos, que sucederão por cabeça; caso Donaldo renuncie à herança, seus filhos não poderão receber por representação.

Josefina concorrerá com os filhos comuns quanto aos bens exclusivos de José de Oliveira, mas não quanto aos bens comuns do casal, sendo-lhe reservado o quinhão mínimo de rac{1}{4} (um quarto); Abelardo, pré-morto, será representado por seus filhos, que sucederão por estirpe; caso Donaldo renuncie à herança, seus filhos não poderão receber por representação.

Assinale a alternativa ERRADA nos exemplos que fazem referência à característica necessária de um mediador:

Compete ao STF processar e julgar originariamente os litígios listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Policiais militares realizavam revista pessoal em um indivíduo que se encontrava na saída de sua faculdade. Após realizarem revista, exigiram que o indivíduo os acompanhasse até a delegacia, a fim de verificar a existência de mandado de prisão contra ele e se havia alguma pendência em seu nome. Considerando as condutas apresentadas, assinale a conduta penal realizada pelo indivíduo em se recusar a comparecer à delegacia.

QUESTÃO 4: Sobre a Arbitragem assinale a alternativa CORRETA (Valor: 1,5):