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A respeito da liquidação de sentença, assinale a alternativa correta.
Para que a sentença arbitral seja liquidada, será necessária a instauração de processo judicial, com a citação da parte sucumbente.
É cabível a liquidação de sentença no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.
É incabível a liquidação de sentença antes do trânsito em julgado da sentença liquidanda.
A liquidação por artigos corresponde à espécie de liquidação de sentença em que não poderá ser produzida prova pericial para a apuração do valor da condenação.
De acordo com o autor da apostila de Gerenciamento de Crise, assinale a alternativa que possui apenas fatores que caracterizam uma crise.
Ameaça à vida, imprevisibilidade, compressão de tempo e necessidade de postura institucional
Legalidade, necessidade, proporcionalidade e burocracia
Previsibilidade, abertura à comunicação e risco de morte
Necessidade de resposta por parte da polícia, protagonismo do particular, publicidade e economicidade
Levando-se em consideração as medidas cautelares específicas previstas no Código de Processo Civil, marque a resposta CORRETA. Para indisponibilizar o patrimônio do réu, de modo a assegurar futura realização de créditos monetários ou de outras prestações que devam converter-se em prestações pecuniárias, a medida apropriada será:
Ticio pediu a instauração de inquérito policial, mas a Autoridade Policial decidiu por não instaurar o procedimento. Nesse sentido:
Base na teoria da imputação objetiva, assinale a afirmativa correta.
Jane não praticou crime, pois agiu no exercício regular de direito.
Jane não responderá pelas lesões corporais sofridas por Lorena com base no princípio da intervenção mínima.
Jane não pode ser responsabilizada pelo resultado com base no princípio da confiança.
Jane praticou delito previsto no Código de Trânsito Brasileiro, mas poderá fazer jus a benefícios penais.