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A respeito da liquidação de sentença, assinale a alternativa correta.

A

Para que a sentença arbitral seja liquidada, será necessária a instauração de processo judicial, com a citação da parte sucumbente.

B

É cabível a liquidação de sentença no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.

C

É incabível a liquidação de sentença antes do trânsito em julgado da sentença liquidanda.

D

A liquidação por artigos corresponde à espécie de liquidação de sentença em que não poderá ser produzida prova pericial para a apuração do valor da condenação.

De acordo com o autor da apostila de Gerenciamento de Crise, assinale a alternativa que possui apenas fatores que caracterizam uma crise.

A

Ameaça à vida, imprevisibilidade, compressão de tempo e necessidade de postura institucional

B

Legalidade, necessidade, proporcionalidade e burocracia

C

Previsibilidade, abertura à comunicação e risco de morte

D

Necessidade de resposta por parte da polícia, protagonismo do particular, publicidade e economicidade

Nas negociações integrativas, é possível constatar características típicas do processo. Sendo assim, assinale a alternativa correta quanto a esse tipo de negociação.
A
O conhecimento dos interesses servirá para que sejam criadas alternativas para o fechamento do negócio.
B
Há sempre um ganha-perde de soma zero.
C
Interessa apenas o ganho de um dos negociadores.
D
As posições são mais importantes que os interesses.
E
Deve-se focar apenas nas posições.
Deve Valdir comunicar o segredo revelado por seu cliente às autoridades competentes?
A
Valdir não pode revelar o segredo que lhe foi confiado por André, pois o advogado deve sempre guardar sigilo sobre o que saiba em razão do seu ofício.
B
Valdir poderia revelar o segredo que lhe foi confiado por André, mas apenas no caso de ser intimado como testemunha em ação penal eventualmente deflagrada para a apuração do homicídio que viesse a ser efetivamente praticado.
C
Valdir pode revelar o segredo que lhe foi confiado por André, em razão de estar a vida da ex-esposa deste último em risco.
D
Valdir não pode revelar o segredo que lhe foi confiado por André, mas tem obrigação legal de impedir que o homicídio seja praticado, sob pena de se tornar partícipe do crime.

Levando-se em consideração as medidas cautelares específicas previstas no Código de Processo Civil, marque a resposta CORRETA. Para indisponibilizar o patrimônio do réu, de modo a assegurar futura realização de créditos monetários ou de outras prestações que devam converter-se em prestações pecuniárias, a medida apropriada será:

A
sequestro.
B
busca e apreensão.
C
arrolamento de bens.
D
arresto.

Ticio pediu a instauração de inquérito policial, mas a Autoridade Policial decidiu por não instaurar o procedimento. Nesse sentido:

A
Cabera Recurso Inominado ao chefe de Polícia
B
Caberá Recurso de Apelação ao Juiz das Garantias
C
Caberá Recurso Em Sentido Estrito
D
Não caberá qualquer tipo de recurso
E
Será cabível, excepcionalmente, Recurso Especial
Analisando as condutas de Antônio e Francisco, com base no conceito tripartido de crime, é correto afirmar que
A
Antônio não responderá pelo crime por ausência de tipicidade, enquanto Francisco não responderá por ausência de ilicitude em sua conduta.
B
Antônio não responderá pelo crime por ausência de ilicitude, enquanto Francisco não responderá por ausência de culpabilidade em sua conduta.
C
Antônio responderá pelo crime de participação em roubo, enquanto Francisco responderá pelo crime de roubo.
D
Antônio responderá pelo crime de participação em roubo, enquanto Francisco responderá pelo crime de roubo qualificado.

Base na teoria da imputação objetiva, assinale a afirmativa correta.

A

Jane não praticou crime, pois agiu no exercício regular de direito.

B

Jane não responderá pelas lesões corporais sofridas por Lorena com base no princípio da intervenção mínima.

C

Jane não pode ser responsabilizada pelo resultado com base no princípio da confiança.

D

Jane praticou delito previsto no Código de Trânsito Brasileiro, mas poderá fazer jus a benefícios penais.

Os embargos do devedor na execução por título extrajudicial serão opostos no prazo de
A
15 dias contados da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de garantia do juízo e não terão, ordinariamente, efeito suspensivo, podendo ser alegada toda a matéria de defesa, que for oponível em ação de conhecimento.
B
15 dias contados da intimação da penhora realizada e suspenderão o curso da execução, ficando a matéria de defesa limitada à nulidade do título ou da própria execução.
C
10 dias contados da intimação da penhora realizada e suspenderão o curso da execução, sendo apenas oponível a matéria que fosse cabente em ação de conhecimento.
Josué e Marcos são passíveis de ser dispensados por justa causa, respectivamente, por
A
ato de indisciplina e ato de insubordinação.
B
ato de insubordinação e ato de indisciplina.
C
ato de desídia e ato de insubordinação.
D
ato de desídia e ato de indisciplina.