Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
12.415 questões encontradas(exibindo 6)
Considerando a disciplina constitucional relativa à liberdade de crença religiosa, conclui-se que é compatível com a Constituição Federal:
- lei que determine a privação de direitos do indivíduo que, por motivo de crença religiosa, deixar de cumprir obrigação a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
- lei municipal que institua IPTU (imposto sobre propriedade predial e territorial e urbana) sobre imóvel utilizado como templo religioso.
- lei que assegure a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Considerando o caso acima descrito, assinale a afirmativa correta.
A conversão da obrigação em perdas e danos faz-se independentemente de eventual aplicação de multa.
A multa diária ao réu pode ser fixada na sentença, mas desde que o autor tenha requerido expressamente.
A multa diária ao réu pode ser fixada na sentença, independentemente de requerimento expresso do autor.
A multa diária ao réu não pode ser fixada na sentença, pois a medida liminar já contemplou a penalidade.
Para responder às questões de números 09 e 10, considere a seguinte passagem: Se não (I) dispomos de recursos que nos permitam (II) avaliar a realidade e a veracidade das imagens transmitidas, somos (III) persuadidos de que efetivamente vemos o mundo (IV) quando vemos a TV. Assinale a alternativa que substitui os trechos destacados, obedecendo à norma culta de regência e de crase.
(I) contamos; (II) chegar na realidade e à veracidade; (III) levados à crer; (IV) assistimos a TV.
(I) contamos com; (II) chegar a realidade e a veracidade; (III) levados à crer; (IV) assistimos na TV.
(I) contamos; (II) chegar na realidade e na veracidade; (III) levados a crer; (IV) assistimos pela TV.
(I) contamos com; (II) chegar à realidade e a veracidade; (III) levados à crer; (IV) assistimos a TV.
(I) contamos com; (II) chegar à realidade e à veracidade; (III) levados a crer; (IV) assistimos à TV.
53 - Nos juizados especiais, os atos processuais:
são sigilosos e somente podem ser realizados no período diurno;
são públicos e somente podem ser realizados no período diurno;
são públicos e podem ser realizados no período diurno e em horário noturno;
são sigilosos e podem ser realizados no período diurno e em horário noturno;
somente podem ser realizados em horário noturno.
Não é exemplo de negociações políticas:
¿Cuáles son las funciones de los asesores, según el reglamento de la Escuela de Mediadores?
Asesorar al coordinador sobre los aspectos pedagógicos y curriculares.
Recomendar soluciones a la Coordinación de la Escuela en los temas que ésta le solicitare.