Questões

Em razão de um acidente de trânsito, Luiz, condutor de um dos veículos envolvidos, ajuizou ação de indenização em face de Carlos, o condutor do outro automóvel, a quem atribuiu a culpa no episódio. Regularmente citado, Carlos apresentou a sua contestação, alegando que a culpa no evento danoso fora apenas de um pedestre, não identificado, que surgira de inopino na via pública, assim obrigando-o a desviar e colidir com o veículo de Luiz. Considerando que os elementos probatórios carreados aos autos confirmavam inteiramente a versão defensiva de Carlos, deve o juiz da causa:

De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca das Associações, assinale a alternativa correta.

Na fala do assaltante, na charge abaixo, identifica-se uma crítica:

Segundo a Lei nº 1.060/50, compete à Defensoria Pública decidir se a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, devendo o Judiciário acatar tal decisão em respeito à autonomia constitucional da Defensoria.
I. A Defensoria Pública do Distrito Federal segue os mesmos princípios e regras que regem as Defensorias Públicas dos Estados.
II. Segundo a Lei nº 1.060/50, compete à Defensoria Pública decidir se a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, devendo o Judiciário acatar tal decisão em respeito à autonomia constitucional da Defensoria.
III. A Lei Complementar nº 80/94 determina que o Ouvidor-Geral seja escolhido dentre cidadãos de reputação ilibada, não integrante da Carreira, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, para mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução.
IV. O Conselho Superior da Defensoria Pública não está adstrito ao princípio da legalidade, porque a Lei Complementar nº 80/94 reconhece-lhe competência normativa, além de estar sob o manto da autonomia administrativa.

¿Cuál es el objetivo principal de los programas de fortalecimiento y acceso a la justicia financiados por la USAID en Colombia desde el año 2001?