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A mediação Comunitária NÃO se refere a qual das sentenças abaixo:
A
a mediação comunitária é realizada apenas em comunidades carentes
B
nenhuma das alternativas anteriores
C
a mediação comunitária é de natureza tão ampla que pode ser usada em várias classes sociais
D
através dela se objetiva a pacificação da sociedade como parte de um todo e não de determinada classe social
E
a mediação comunitária visa promover uma busca para a criação de espaços destinados ao diálogo, onde antes não haveria qualquer possibilidade para tal
Os atos processuais são conceituados como aqueles atos humanos realizados no processo. Os atos do juiz, considerados provimentos judiciais, são:
A
sentença, inspeção judicial e decisão interlocutória.
B
decisão interlocutória, despachos de mero expediente e sentença.
C
colheitas de depoimentos, inspeção judicial e interrogatório das partes.
D
decisão interlocutória, interrogatório das partes e despachos.
E
interrogatório das partes, despacho de mero expediente e colheita de provas.
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública, órgãos da Justiça comum e integrantes do Sistema dos Juizados Especiais, foram instituídos pela Lei n. 12.153/2009. Com base nessas disposições, asinale a afirmativa correta.
A
A competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública é absoluta para as causas cujo valor seja de até 40 salários mínimos, sendo dispensável a presença de advogado, se o valor da causa for de até 20 salários mínimos.
B
A citação do Estado como réu sendo realizada, ele terá o prazo em quádruplo para apresentar defesa.
C
A sentença que julgar procedente o pedido do autor em face da Fazenda Pública, deverá, independente do recurso das partes, ser remetida ao Tribunal de Justiça, para julgamento da remessa de ofício.
D
O cumprimento da sentença transitada em julgado que imponha obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa será efetuado mediante ofício do juiz à autoridade citada para a causa, com cópia da sentença.
Analise as assertivas e, depois, assinale a opção correta:
Decisão de urgência, proferida pelo juiz estrangeiro antes da sentença, poderá ser executada no Brasil por meio de carta rogatória.
Ainda que o litígio envolva apenas pessoas de direito privado e interesses privados, a carta rogatória deve ser cumprida por juiz federal.
Mesmo quando a matéria envolva tema de competência exclusiva da jurisdição nacional, é juridicamente viável a concessão de exequatur à carta rogatória estrangeira, que não vincula posterior homologação da sentença a ser proferida.
A
Apenas a assertiva I é falsa.
B
Apenas a assertiva II é falsa.
C
Apenas a assertiva III é falsa.
D
Todas as assertivas são falsas.
E
Todas as assertivas estão corretas.
Acerca dos Direitos Políticos, previstos na Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa incorreta:
A
A soberania popular será exercida por meio do sufrágio universal, voto direto e secreto, com valor igual para todos e, de acordo com a lei, será exercida mediante plebiscito, referendo e eleições diretas.
B
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, maiores de setenta anos e entre os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
C
Dentre todas as condições de elegibilidade pode-se citar a nacionalidade brasileira, o domicílio eleitoral na circunscrição e o pleno exercício dos direitos políticos.
D
A idade mínima para se candidatar ao cargo de deputado federal e deputado estadual é de 21 (vinte e um) anos.
E
O militar que contar com menos de 10 (dez) anos de serviço é alistável e elegível, porém deverá se afastar da atividade militar.
Quanto aos objetivos dos Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos (MARCs), assinale a alternativa incorreta abaixo:
A
Os métodos são aliados ao Poder Público, especialmente o Judiciário.
B
Os métodos estão aptos a ampliar o acesso à justiça, de forma mais humana, equânime, legítima, e capaz de produzir desfechos idôneos a gerar efetiva satisfação para todas as partes em um litígio.
C
Na prática, os métodos são a expressão do acesso à justiça enquanto direito fundamental previsto na Constituição Federal.
D
Os métodos são merecedores de aprimoramento em homenagem ao princípio da máxima efetividade dos direitos fundamentais.
E
Os médotos são obrigatórios para solução de alguns conflitos na lei.
A ideia geral que engloba ou resume a reflexão do apresentador. Gestos marcados e precisos. Movimentos limpos e corretos. Refere-se a que critério de avaliação gestual? Selecione uma opção de resposta:
A
Dimensão.
B
Velocidade.
C
Localização.
D
Segurança.