Questões

Por meio de determinado contrato, Paula transferiu a Laís a propriedade de um bem imóvel. Em contrapartida, Laís se compromete a pagar a Paula uma determinada quantia mensal, em caráter vitalício, a partir da transmissão da propriedade.
Este negócio jurídico é tipificado como:

Visto que as partes não elegeram expressamente a lei de regência de sua relação, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Instrução Normativa Seges/MPDG nº 5/2017, quando a reunião inicial deve ser realizada?

Foi celebrado um contrato estimatório entre Maria e João, em que aquela deixou com este um veículo para tentar vender no prazo de 60 dias. Com base no caso concreto informado, demonstre a alternativa correta.

No tocante às espécies de contratos no Direito Civil, é incorreto afirmar que:

Assinale a alternativa incorreta:

Quais são os elementos levados em consideração para avaliar a função social do contrato?

A ausência das cláusulas contratuais necessárias pode levar a nulidade do contrato administrativo, tendo em vista que a omissão de uma delas pode comprometer a execução do contrato seja pela falta de descrição do objeto, incerteza do preço, ausência de especificação dos direitos e obrigações das partes e demais condições imprescindíveis e não elucidadas. Escolha uma opção:

O contrato, desde sua origem, é visto como uma obrigação. Sendo assim, o Direito Contratual teve origem no Direito:

O contrato de compra e venda: