Questões

A questão se refere à matéria dos bens e sua classificação, especialmente aquela que diz respeito aos bens reciprocamente considerados, por trazer conceitos de bens uns atrelados aos outros, como as noções de bens acessórios, pertenças e benfeitorias. Tais classificações determinam efeitos diferenciados em relação aos direitos que os contratantes possuem, especialmente quando o contrato silencia em pontos relativos a estes.

Assinale a alternativa correta sobre a matéria dos bens:

Esculápio estaciona o seu automóvel onde é cobrado preço por hora de permanência no local. Recebe comprovante de entrega do veículo ao manobrista, no qual está escrito que a empresa administradora do estacionamento não se responsabiliza por danos causados ao mesmo. Caso existam os danos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, será considerado o escrito como cláusula:

Para iniciar na profissão de corretor de imóveis, a primeira coisa a fazer é obter a qualificação necessária, pois, para poder exercer a profissão, você deve ter concluído o presente curso. Esse curso lhe permite obter sua credencial do CRECI. Sobre os requisitos necessários para se tornar um corretor de imóveis, analise as sentenças a seguir:

1. O corretor, para exercer a profissão, deve ter concluído o Curso de T.T.I. (Técnico em Transações Imobiliárias).
2. A inscrição de estagiário só poderá ocorrer enquanto o requerente estiver frequentando o curso de Técnico em Transações Imobiliárias.
3. É obrigatória a inscrição no CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia) para o exercício legal da corretagem de imóveis.
4. Para se realizar a inscrição de estagiário, não é necessária a apresentação de nenhum documento, sendo este realizado de forma secreta, ou seja, o estagiário não apresenta vínculo empregatício e não pode divulgar seu local de trabalho.

Assinale a alternativa CORRETA:

Considerando o trecho acima, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

I. Os elementos dos contratos são as características inerentes ao ato, o objeto do contrato, o preço outorgado e o acordo de uma das partes.

II. Um objeto de contrato existe a partir do momento que o contrato é concretizado, um exemplo é uma obrigação de algo que precisa ser realizado.

A promessa de compra e venda, contrato promessa, contrato preliminar ou pré-contrato deve ser compreendida como o negócio jurídico ajustado com caráter preliminar, no qual alguém (promitente-comprador) promete concluir, no futuro, um contrato definitivo com outro sujeito (promitente-vendedor). A esse respeito, avalie as afirmações a seguir.

I. As partes contratantes, no contrato preliminar, estipulam que, em um momento futuro, realizarão o contrato definitivo.

II. O contrato de promessa vincula os contraentes, de maneira que as regras acerca do preço, objeto e preço não podem ser modificadas sem anuência de ambos.

III. A promessa de compra e venda de imóveis é negócio jurídico que deve ser irretratável, pois o contrato faz lei entre as partes.

IV. A justificativa da existência do contrato preliminar de compra e venda decorre da ideia de que as partes nem sempre têm todos os elementos para que possam celebrar o contrato principal, que é a compra e venda.

É correto apenas o que se afirma em:

Comproré uma operação de financiamento de matérias-primas e itens destinados à produção de mercadorias ou prestação de serviços, permitindo o pagamento à vista aos fornecedores e possibilitando, desse modo, a redução dos custos de produção e o melhor planejamento do fluxo de caixa do fabricante/produtor.
Aora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de respostas.

• ( ) No compror, o banco ocupa posição passiva, de devedor.
• ( ) O compror é operação bancária distinta do vendor.
• ( ) O compror é a mesma operação bancária do vendor, com outro nome.
• ( ) O compror é um modo de financiar os grandes compradores.
• ( ) O vendor é um modo de financiar os grandes vendedores.

Em qual situação um contrato pode ser considerado nulo?