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Julgue as proposições seguintes acerca da Teoria Geral dos Títulos de Crédito, assinalando, após, a alternativa correta:
I - Em decorrência do princípio da autonomia, quem transaciona o crédito com possuidor ilegítimo do título (aquisição a non domino) tem sua boa-fé tutelada pelo direito cambiário.
II - O princípio da cartularidade não se aplica, no direito brasileiro, inteiramente à duplicata mercantil ou de prestação de serviços.
III - Ainda que prevaleça o princípio da autonomia das obrigações cambiais, os vícios que comprometem a validade de uma relação jurídica, documentada em título de crédito, se estendem às demais relações abrangidas no mesmo documento.
IV - O princípio da literalidade não se aplica inteiramente à disciplina da duplicata, cuja quitação pode ser dada, pelo legítimo portador do título, em documento em separado.
Assinale a alternativa CORRETA:
São princípios do Direito Penal brasileiro com EXCEÇÃO:
Sobre contrato de seguros, analise as afirmativas a seguir. I. Seguros de vidas. II. Seguro empresarial. III. Garantia estendida. IV. Seguros de acidentes pessoais. Assinale a alternativa que apresenta a afirmativa que se enquadra na modalidade de seguros de pessoas.
Qual é o objetivo da reunião descrita na ata de instalação e posse da CIPA?
A novação consiste em:
A respeito da fiscalização e da efetividade do contrato, julgue a afirmativa a seguir: A fiscalização dos contratos administrativos é um controle fundamental sobre as despesas públicas, que tem como único objetivo acompanhar o cumprimento das cláusulas pactuadas no contrato.
Escolha uma opção:
Para a estratégia de manutenção, a terceirização é uma realidade decorrente, principalmente, da preocupação das empresas com os custos, além de outros aspectos a serem considerados. Com base nos tipos de terceirização, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa correta:
O depósito realizado por ocasião de alguma calamidade, como o incêndio, a inundação, o naufrágio ou saque é chamado de: