Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

7.237 questões encontradas(exibindo 8)

Página 74 de 724

São princípios do Direito Penal brasileiro com EXCEÇÃO:

A

Princípio da individualização da pena

B

Princípio da Culpabilidade

C

Princípio da responsabilidade pessoal

D

Princípio da Lei de Talião

E

Princípio da proporcionalidade da pena

Comentários: 0
Estudar questão

Sobre contrato de seguros, analise as afirmativas a seguir. I. Seguros de vidas. II. Seguro empresarial. III. Garantia estendida. IV. Seguros de acidentes pessoais. Assinale a alternativa que apresenta a afirmativa que se enquadra na modalidade de seguros de pessoas.

A
I, II, III e IV.
B
I e IV, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
I, III e IV, apenas.
E
I e II, apenas.
Comentários: 0
Estudar questão
1818. (Advogado – ELETROBRAS – 2007 – NCE) Eduardo, na qualidade de comprador, celebrou contrato de compra e venda de um veículo automotor com Sérgio, pactuando a entrega do bem no prazo máximo de dez dias. Pode-se afirmar que Eduardo estará adquirindo a propriedade do bem a partir:
A
da entrega do veículo;
B
da formalização do contrato;
C
do acordo informal de vontades;
D
do registro do documento de transferência no órgão administrativo competente;
E
do término do prazo de dez dias convencionado.
Comentários: 0
Estudar questão

Qual é o objetivo da reunião descrita na ata de instalação e posse da CIPA?

A

Discutir as normas de segurança do trabalho.

B

Instalar e empossar os componentes da CIPA.

C

Eleger o presidente da empresa.

D

Definir as metas de produção da empresa.

Comentários: 0
Estudar questão

A novação consiste em:

A

A modificação do objeto do contrato.

B

A substituição de uma obrigação por outra.

C

O cancelamento total do contrato.

D

A transferência do contrato para um terceiro.

Comentários: 0
Estudar questão

A respeito da fiscalização e da efetividade do contrato, julgue a afirmativa a seguir: A fiscalização dos contratos administrativos é um controle fundamental sobre as despesas públicas, que tem como único objetivo acompanhar o cumprimento das cláusulas pactuadas no contrato.

Escolha uma opção:

A
Verdadeiro
B
Falso
Comentários: 0
Estudar questão

Para a estratégia de manutenção, a terceirização é uma realidade decorrente, principalmente, da preocupação das empresas com os custos, além de outros aspectos a serem considerados. Com base nos tipos de terceirização, assinale a alternativa CORRETA:

A
Contrato de obras, Contratação de limpeza, Contrato por resultados. Contrato de mão de obra, Contratação por Contrato não remunerado.
B
Contrato por investimento, Certificação de serviços, Contrato por resultados.
C
Contrato de mão de obra, Contratação por serviço, Contrato por
D
Contrato de mão de obra, Contratação por serviço, Contrato por
Comentários: 0
Estudar questão

Assinale a alternativa correta:

A

A clausula de retrovenda prevê a possibilidade do vendedor de bem imóvel em recobrar o bem no prazo decadencial de 3 anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador

B

O clausula de preempção impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que vai vender, ou dar em pagamento, desde que seja pago valor superior

C

Não é possível a celebração de contrato de troca ou permuta de bens imóveis. Nesse caso, será necessário a realização de dois contratos de compra e venda

D

a cláusula de preferência é considerada abusiva.

E

não há prazo máximo para que seja exercido o direito inserido na cláusula de retrovenda.

Comentários: 0
Estudar questão