Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
2.154 questões encontradas(exibindo 10)
Quanto à criação de uma SPE, pode-se dizer que:
Qual é a função do 'feedback' na gestão de contratos?
Ignorar o desempenho passado
Fornecer informações sobre o cumprimento das obrigações contratuais e sugerir melhorias
Aumentar a carga de trabalho
Focar apenas em preços
No tocante à doação, considere:
- Na doação, a capacidade ativa ou capacidade para doar é um requisito subjetivo deste negócio jurídico.
- A doação possui natureza contratual e gera direitos pessoais.
- Em regra, nas doações para casamento com certa e determinada pessoa, o doador ficará sujeito à evicção.
- A doação para entidade futura caducará se, em cinco anos, esta não estiver constituída regularmente.
Está correto o que se afirma APENAS em:
O que é um contrato de associação?
Um contrato de prestação de serviços exclusivamente
Um acordo entre duas ou mais partes para realizar atividades comuns, sem objetivo de lucro
Um contrato de exclusividade comercial
Um contrato que impõe multas a uma das partes
Um contrato que proíbe qualquer tipo de colaboração
A respeito do contrato de empreitada, considere:
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em:
- I. Em regra, extingue-se o contrato de empreitada em caso de falecimento de quaisquer das partes.
- II. Se o empreiteiro, por imperícia ou negligência, deteriorar os materiais que recebeu do proprietário, inutilizando-os, é obrigado a pagar por eles.
- III. O empreiteiro responde por perdas e danos se suspender a execução da empreitada sem justa causa.
- IV. O proprietário pode, como regra, alterar o projeto da obra, mesmo sem a anuência de seu autor.
Complete a assertiva. Todos os bens e direitos----------------podem ser objeto de doação, e todas as pessoas que dessas coisas dispõem têm capacidade para fazer doação.
É a possibilidade do vendedor readquirir o imóvel vendido, desde que reajustado o preço (à nova realidade), acrescido das despesas e benfeitorias necessárias realizadas no imóvel.
No tocante aos contratos em espécie, assinale a alternativa correta.
O mútuo bancário é contrato consensual, aperfeiçoado por ocasião da exteriorização da vontade das partes.
O consignatário se exonera da obrigação de pagar o preço, se a restituição da coisa, em sua integridade, torna-se impossível por fato a ele não imputável.
No contrato de doação, a cláusula de reversão pode ser estipulada em favor de terceiro.
A compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão, é vedada.
De acordo com o entendimento do STJ, o contrato de alienação fiduciária em garantia pode ter por objeto bem que já integrava o patrimônio do devedor.
Acerca do contrato de seguro, é correto afirmar:
Assinale a alternativa CORRETA:
Os credores do devedor insolvente que vem a falecer podem penhorar o capital estipulado em seguro de vida por ele próprio contratado e pago, independentemente de quem seja o beneficiário.
Ao segurado que agrava intencionalmente o risco objeto do contrato a lei impõe multa e redução da garantia prevista na apólice.
Por meio desse contrato, que se prova mediante a exibição da apólice ou bilhete de seguro, o segurado, mediante a paga de uma contraprestação, faz jus, na hipótese de se verificar determinado evento, a receber indenização denominada prêmio.
No seguro de responsabilidade civil, o segurado não pode reconhecer sua responsabilidade sem anuência expressa do segurador.