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Antônio Ribeiro e Adriano Rocha, amigos de longa data, firmaram, em dezembro de 2020, contrato de promessa de compra e venda tendo por objeto o imóvel localizado à Rua dos Ingleses, no. 420, bairro Caricó, no Município de São Sebastião, SC. Ocorreu que o imóvel apresentou rachaduras muito severas, colocando em risco a estabilidade e segurança do imóvel. Partindo da situação hipotética, assinale a opção correta:
O que é 'liquidação de contrato'?
Um contrato informal
O processo de finalizar e encerrar formalmente um contrato após o cumprimento de todas as obrigações
Ignorar o desempenho
Aumentar a carga de trabalho
João doou um bem para a criança que ainda está na barriga da mãe. Partindo da análise do direito civil, dentro de uma visão envolvendo os negócios jurídicos e os planos de existência, validade e eficácia, se a criança nasce sem vida, ou seja, natimorta, a doação será considerada:
Sobre a incidência do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Quando o bem adquirido integrar a cadeia produtiva do comprador;
Se aplica quando o comprador for destinatário final;
Contrato de compra e venda nunca irá se convolar em contrato de consumo;
Todas estão incorretas;
Não há incidência do Código de Defesa do Consumidor em contratos.
( ) Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.
( ) Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação menos favorável ao aderente.
( ) A transação interpreta-se restritivamente e por ela não se transmitem, apenas se declaram ou reconhecem direitos. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Leia com atenção o trecho a seguir. “O contrato de seguro é unitário, embora integrado por espécies diferentes. Caracteriza-se quaisquer que sejam os riscos segurados, pela ideia de ressarcimento dos danos, de cunho material ou moral. [...]. O Código Civil de 2002 trata dos seguros terrestres, de coisas e pessoas, respectivamente nas secções ‘Do seguro de dano' e ‘Do seguro de pessoa. O primeiro subdivide-se em: a) seguro de coisas, cuidando da cobertura por danos a bens imóveis, móveis propriamente ditos e semoventes; e b) seguro de responsabilidade civil, concernente à cobertura por danos a terceiros. O seguro de pessoa, por sua vez, desdobra-se em: a) seguro de vida; e b) seguro de acidentes pessoais.
Com base nas considerações apresentadas, assinale com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.