Questões

Qual das seguintes afirmativas está correta em relação às organizações internacionais?

Quando o contratado executa um serviço ou entrega o material e a UG não dispõe de empenho com saldo suficiente para atender a despesa deverá?

A falta de um dos elementos essenciais para a formação do contrato (como o consentimento livre e esclarecido) pode resultar:

A revogação e a anulação são institutos diversos, os quais têm fundamentos distintos e diferentes consequências para a administração pública e administrado. É correto de afirmar, quanto à revogação, que:

Quanto aos prazos de vigência do contrato e de execução da obra, indique qual a assertiva correta.

Quanto ao prazo para o exercício do direito de retrato, analise as seguintes afirmativas:

• I- O prazo máximo para o exercício do direito de retrato é de três anos.
• II- O prazo máximo para o exercício do direito de retrato é de cinco anos.
• III- O prazo máximo para o exercício do direito de retrato é de dez anos.
• IV- Não há prazo máximo para o exercício do direito de retrato.

Assinale a alternativa correta:

Quanto às afirmativas abaixo:

1. Não é possível que se outorgue procuração para o menor entre 16 e 18 anos, por faltar-lhe capacidade;
2. O pródigo e o falido não são impedidos de exercer mandato;
3. O mandato pode ser tácito ou expresso, e este, verbal ou escrito.

Apenas as alternativas II e III estão corretas.

Segundo o Código Civil atual, pode-se afirmar, à exceção de:

Sobre a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir: I. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república. II. Ficou conhecida como “Constituição Cidadã”, por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985). III. Teve como característica básica a eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos. É verdadeiro o que se afirma em: