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A troca pode poderá ser anulada quando:
Quais as consequências de um contrato celebrado com cláusulas abusivas?
Pergunta 6
Não é possível haver evicção no caso de:
A previsão que a norma jurídica faz no sentido de que nenhuma convenção prevalecerá se contrariar preceitos de ordem pública, tais como os estabelecidos pelo Código para assegurar a função social da propriedade e dos contratos, entre outras intervenções na possibilidade das partes contratarem é conhecida como:
Em relação ao prontuário familiar, a afirmativa INCORRETA é:
Um cuidado perioperatório que deve ser realizado no paciente portador de feocromocitoma candidato a adrenalectomia é:
A questão versa sobre a matéria das formas de perda da propriedade, estudada na Teoria geral dos Direitos Reais, e envolve, basicamente, as noções conceituais daquelas figuras.
Assinale a alternativa correta:
No tocante ao pagamento, assinale a alternativa CORRETA: