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Assinale a frase em que houve troca indevida entre parônimos.
Os emigrantes em Paris são numerosos.
O time entrou em campo com o moral alto.
O conserto do carro custou caro.
Nessa conjuntura atual, todos se prejudicam.
Foi feito o acerto de contas.
Marque Verdadeiro ou Falso.
O interregno mínimo de um ano para a primeira repactuação será contado a partir da data do Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho ou equivalente vigente à época da apresentação da proposta quando a variação dos custos for decorrente da mão de obra e estiver vinculada às datas-bases destes instrumentos. As repactuações, como espécie de reajuste, serão formalizadas por meio de apostilamento, exceto quando coincidirem com a prorrogação contratual, em que deverão ser formalizadas por aditamento. A periodicidade anual nos contratos administrativos será contada a partir da data limite para apresentação da proposta ou do orçamento a que essa se referir.
Verdadeiro
Falso
Pode um donatário não aceitar a doação?
Quanto ao objeto da troca ou permuta, é correto afirmar que:
A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. Diante deste dispositivo, assinale a alternativa que aponte as cláusulas gerais do contrato.
Autonomia privada, respeito à ordem pública e função social do contrato.
Boa-fé contratual, força obrigatória, equilíbrio econômico.
Iniciativa privada, força contratual, função social do contrato.
Consensualismo, boa-fé contratual, autonomia contratual.
Relatividade dos efeitos do contrato, boa-fé objetiva, justiça contratual.
Sobre a teoria geral dos contratos, é errado afirmar que:
A responsabilidade por ato ilícito no Direito Civil Brasileiro é caracterizada por:
A necessidade de pagamento de uma multa.
O pagamento de uma indenização pelo dano causado.
O reconhecimento de culpa pelo agente.
A obrigação de resolver o problema sem punições.
A devolução de bens danificados, sem compensação financeira.
A antecipação de vencimento da obrigação com garantia real:
Não é autorizada por lei.
É autorizada por lei para reforçar a garantia do credor, sempre que a espera do vencimento diminuir a probabilidade do recebimento do crédito, por problemas com a solvência do devedor, por exemplo.
É autorizada por lei somente se a coisa dada em garantia se deteriora ou se deprecia, desfalcando a garantia, e o devedor, intimado, não a reforça ou substitui.
É autorizada por lei somente se a coisa dada em garantia perece e não é substituída.
É autorizada por lei apenas se o devedor cai em insolvência ou tem sua quebra decretada.
Há uma diferença conceitual entre Contrato e Termo de Contrato. Os ajustes firmados entre duas ou mais pessoas como objetivo de regular interesses e obrigações entre as partes são Contratos. Já o Termo de Contrato é o documento que atende às formalidades legais para a o registro escrito dos termos do contrato.
Acerca do tema, escolha a alternativa correta.