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Sobre a classificação dos contratos de doação, assinale a alternativa:
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A licitação é dispensável nas seguintes hipóteses:
Está correto o que se afirmas APENAS em:

  1. guerra ou grave perturbação da ordem;
  2. desinteresse pela licitação anterior;
  3. venda de bem imóvel para outro órgão da Administração Pública, independentemente de qualquer outro requisito;
  4. contratação de serviços técnicos de gerenciamento de obras, com profissionais de notória especialização.
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Considere as proposições a seguir e assinale a alternativa correta: As pessoas firmam vínculos obrigacionais que têm origem histórica no contrato de venda e compra.

PORQUE

O homem vivendo em sociedade depende dos serviços dos outros homens, não pode por si só prover todas as necessidades. Sem firmar vínculos com outras pessoas, não é possível buscar o próprio alimento e a água, cuidar da saúde e do lazer, construir a moradia, alcançar os objetos essenciais para a subsistência e o desenvolvimento.

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Se o electus era insolvente, fato esse desconhecido, no momento de sua indicação:

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Quanto aos fiscais dos contratos, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Assinale a alternativa correta:

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Diz-se que sempre que o negócio jurídico resulta de um mútuo consenso ou junção de vontades, estaremos diante de um contrato. Nesse raciocínio, pode-se concluir que o contrato é igual a um negócio jurídico em que há junção de vontades para alguma finalidade. Concluindo, estaremos diante do conceito clássico de contrato. Sobre os efeitos pretendidos produzidos pelo contrato, assinale a alternativa CORRETA:
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Num contrato de empreitada, o empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela só com seu trabalho ou com ele e os materiais. Assim, a obrigação de fornecer os materiais:
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No caso particular de inclusão de itens novos na planilha contratual, devem ser observados alguns procedimentos, EXCETO:

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Qual é um dos princípios fundamentais do Direito Civil relacionado à função social do contrato?

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Leia com atenção o trecho a seguir. "Atividades econômicas de pequeno porte podem ser exploradas por uma pessoa (natural), sem maiores dificuldades. Na medida, porém, em que se avolumam e ganham complexidade, exigindo maiores investimentos ou diferentes capacitações, as atividades econômicas não mais podem ser desenvolvidas, com eficiência, por um indivíduo apenas. O seu desenvolvimento pressupõe, então, a aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que elas prometem propiciar. Essa articulação pode assumir variadas formas jurídicas, dentre as quais a de uma sociedade." COELHO, F. U. Curso de direito comercial . v. 2: direito de empresa. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 21. (Grifo do original). Assinale com V as afirmacoes verdadeiras e com F as falsas.
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