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Sobre a classificação dos contratos de doação, assinale a alternativa:
A
No caso do processo de doação se alastrar por muito tempo na justiça, o doador tem o direito de reter a propriedade e encerrar o processo de doação a qualquer momento, sendo que os responsáveis pelo processo de doação serão intimados a comparecer à delegacia de sua cidade para prestarem os devidos esclarecimentos ao poder público sobre a anulação do contrato de doação e o responsável pela falha poderá perder o direito à sua aposentadoria.
B
No caso de uma doação ser para uma instituição que não seja aprovada pelo Governo Federal, o sujeito se faz responsável criminalmente por estar agindo em prol de uma instituição, que pode promover ataques terroristas. O ataque de 11 de setembro de 2001, ocorrido no Brasil, tem deixado as autoridades norte-americanas em alerta desde então com relação a doações para grupos terroristas.
C
No caso de haver um acordo verbal sem contrato físico, o doador pode ser intimado judicialmente para arcar com o valor acordado verbalmente, sendo que nestes casos podem ser doados desde dinheiro até pessoas. A obrigatoriedade dessas doações é prevista no Código Civil, sendo que todo cidadão tem a obrigação de doar o acordado, independentemente da forma que ela foi proposta, sendo que mesmo se o valor da doação não corresponder aos bens do doador, ele deverá ser responsabilizado podendo levar de 1 a 3 anos de reclusão.
D
No caso de ocorrer um processo de doação modal, se a incumbência não for realizada, a doação pode ser anulada; e no processo de doação pura, quando não possuir nenhum tipo de obrigação, somente poderá ser anulada se o beneficiário atentar contra a vida do doador.
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A licitação é dispensável nas seguintes hipóteses:
Está correto o que se afirmas APENAS em:

  1. guerra ou grave perturbação da ordem;
  2. desinteresse pela licitação anterior;
  3. venda de bem imóvel para outro órgão da Administração Pública, independentemente de qualquer outro requisito;
  4. contratação de serviços técnicos de gerenciamento de obras, com profissionais de notória especialização.
A
I e II
B
I e III
C
II e III
D
II e IV
E
III e IV
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Considere as proposições a seguir e assinale a alternativa correta: As pessoas firmam vínculos obrigacionais que têm origem histórica no contrato de venda e compra.

PORQUE

O homem vivendo em sociedade depende dos serviços dos outros homens, não pode por si só prover todas as necessidades. Sem firmar vínculos com outras pessoas, não é possível buscar o próprio alimento e a água, cuidar da saúde e do lazer, construir a moradia, alcançar os objetos essenciais para a subsistência e o desenvolvimento.

A
As duas proposições são corretas e a segunda justifica a primeira.
B
As duas proposições são corretas, mas a segunda não justifica a primeira.
C
Somente a primeira proposição é correta.
D
Somente a segunda proposição é correta.
E
As duas proposições são incorretas.
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Se o electus era insolvente, fato esse desconhecido, no momento de sua indicação:

A

o contrato com pessoa a declarar não irradiará qualquer efeito.

B

o contrato com pessoa a declarar só vinculará stipulans e promittens.

C

o indicado será considerado como contratante originário.

D

a cláusula pro amico eligendo terá efeito ex tunc e o nomeado será tido como contratante originário.

E

ter-se-á a eficácia do contrato com pessoa a declarar, se o indicado aceitar sua nomeação, caso em que ficará adstrito à prestação obrigacional.

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Num contrato de empreitada, o empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela só com seu trabalho ou com ele e os materiais. Assim, a obrigação de fornecer os materiais:
A
Sempre estará incluída no contrato.
B
Não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.
C
Estará implícita, caso o projeto tenha sido feito pelo empreiteiro.
D
É obrigatória.
E
É presumida, no silêncio das partes.
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No caso particular de inclusão de itens novos na planilha contratual, devem ser observados alguns procedimentos, EXCETO:

A
Recebimento da Ordem de serviço da Administração autorizando o início dos trabalhos.
B
Demonstração da composição de custos unitário do novo serviço.
C
Demonstração da memória de cálculo dos quantitativos.
D
Verificação da compatibilidade com preços de mercado.
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Leia com atenção o trecho a seguir. "Atividades econômicas de pequeno porte podem ser exploradas por uma pessoa (natural), sem maiores dificuldades. Na medida, porém, em que se avolumam e ganham complexidade, exigindo maiores investimentos ou diferentes capacitações, as atividades econômicas não mais podem ser desenvolvidas, com eficiência, por um indivíduo apenas. O seu desenvolvimento pressupõe, então, a aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que elas prometem propiciar. Essa articulação pode assumir variadas formas jurídicas, dentre as quais a de uma sociedade." COELHO, F. U. Curso de direito comercial . v. 2: direito de empresa. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 21. (Grifo do original). Assinale com V as afirmacoes verdadeiras e com F as falsas.
A
A sociedade é, antes de tudo, um contrato por meio do qual duas ou mais pessoas se obrigam a reunir capital, trabalho e outros elementos imateriais para a realização de uma atividade econômica conjunta.
B
Conforme sejam constituídas pela declaração de vontade de duas ou mais partes, o contrato será bilateral ou plurilateral, respectivamente. A sociedade é sempre um contrato bilateral.
C
Uma vez que a sociedade é constituída pelo contrato social e registrada no órgão competente, a lei atribui personalidade jurídica a ela, isto é, a capacidade de ser titular de direitos e obrigações.
D
A personalidade jurídica da sociedade não se confunde com a personalidade jurídica dos sócios, o que é tradicionalmente expresso pelo brocardo latino “universitas distat a singulis”.
E
V, F, V, F. V, V, F, F. F, V, F, F. V, F, V, V. F, F, V, F.
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