Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

7.237 questões encontradas(exibindo 10)

Página 86 de 724

Dentre os princípios aplicados quando da celebração de um contrato, a vontade das partes deve prevalecer sobre os interesses de terceiros. Para assegurar a validade do documento contratual, a prevalência de tratamento igualitário dos envolvidos é indispensável para que o contrato expresse os devidos efeitos. Com base no exposto, analise as sentenças a seguir:

Assinale a alternativa CORRETA:

I- Equilíbrio econômico.
II- Possibilidade de revisão em decorrência de sinistralidade comprovada.
III- Relatividade dos efeitos dos contratos.
IV- Boa-fé objetiva.

Estudar questão

Em qualquer caso, a Administração pode rescindir à execução do ajuste, independentemente de ordem ou decisão judicial, pois essa é uma de suas prerrogativas nos contratos tipicamente administrativos, salvo:

Estudar questão

São obrigações do comodatário:


I - guardar e conservar a coisa emprestada como se fosse sua (art. 582 do CC);


II - limitar o uso da coisa ao estipulado no contrato;


III - restituir a coisa empregada in natura;


IV - pagar as despesas extraordinárias e necessárias feitas pelo comodatária na conservação da coisa;


E

Estudar questão
Em instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de 16 anos, sem bens, não estabelecido com economia própria nem exercendo atividade laborativa e sendo apenas estudante do curso secundário, tomou por empréstimo a uma vizinha, sua amiga, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para participar de uma campanha de doação de fundos para seu time de futebol, autorizando que a referida mutuante entregasse, em nome do mutuário, a referida importância diretamente ao clube esportivo, o que foi feito. Não foi fixado prazo para pagamento do mútuo, nem houve previsão de juros, exigindo, entretanto, a credora, a fiança de dois amigos do mutuário, solteiros, maiores e capazes. Recusando-se a pagar o empréstimo, foram procurados o pai e a mãe do mutuário, os quais se negaram a ratificar o empréstimo e se negaram a honrá-lo, sob o argumento de que não o haviam autorizado. Em face disso, assinale a alternativa correta.
Estudar questão

Considere os seguintes elementos contratuais: contrato de locação, tenant mix, res sperata, aluguel mínimo, aluguel variável, 13º aluguel, fundo de comércio compartilhado, cláusula de raio, fiscalização do movimento financeiro do lojista pelo empreendedor, freguesia pas de porte, freguesia achalandage, Escritura Declaratória de Normas, Complementares, Estatuto da Associação de Lojistas, merchandising, aprovação do projeto de loja.

Com base nessas informações, assinale a alternativa que indica corretamente a que espécie contratual se referem esses elementos.

Estudar questão

24. Assinale a alternativa que está de acordo com as previsões do Código Civil sobre formação de contratos.

Estudar questão
A respeito do contrato de comissão, analise as afirmativas a seguir e assinale para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. No contrato de o comissário age em favor do mas em seu próprio nome perante a quem ele
II. No contrato de comissário adquire as mercadorias do comitente para si, revendendo a terceiros em seu próprio nome
III. contrato de comissão é o mesmo que a representação comercial, pois comitente realiza negócios de venda das mercadorias do
IV. No contrato de comissão, comissário pode assumir a responsabilidade pela solvência das pessoas com quem
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Estudar questão

Observe as assertivas a seguir acerca do estudo do contrato de locação e responda:

No estudo do contrato de locação, observamos as obrigações do locatário, quais são elas?

I. Pagar pontualmente o aluguel;
II. Usar a coisa como se sua fosse;
III. Restituir a coisa, quando findo o contrato, no mesmo estado em que a recebeu;
IV. Pagar as despesas provenientes de limpeza, força, luz, água, saneamento e condomínio.
V. Sublocar a qualquer tempo o imóvel para o locador.

Estudar questão

A Administração pública contratou, mediante prévio procedimento licitatório, o fornecimento de 10 (dez) trens para operar em nova linha de metrô, com entrega programada de 8 (oito) trens em 24 (vinte e quatro) meses, quando a linha entraria em operação, e os outros 2 (dois) em 36 (trinta e seis) meses.
Diante da situação verificada, marque a alternativa que melhor descreve a conduta que a Administração deverá tomar.

Estudar questão

Com base na seção “Das garantias locatícias” da Lei n.º 8.245/91, marque a alternativa correta:

Estudar questão