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Sobre os contratos, conforme dispõem o Código Civil e a melhor doutrina, é correto afirmar:
Relacione as responsabilidades a seus respectivos responsáveis.
Gestor do Contrato
Fiscal Requisitante do Contrato com apoio do Fiscal Técnico
Fiscal Administrativo do Contrato
Contratada
Encaminhar pedido de modificação contratual.
Verificação da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação.
Verificar a aderência do objeto aos termos contratuais definidos.
Emitir nota fiscal.
No que se refere ao conceito de troca ou permuta, é correto afirmar:
Conforme estudado em Higiene Ocupacional, são chamados de agentes químicos as poeiras, os fumos, as névoas, as neblinas, os gases, os vapores, os compostos ou produtos químicos. A respeito, é correto afirmar que:
A construção de uma rodovia, contrato com a administração pública, teve que ter o seu traçado alterado, haja vista abrir espaço para a construção de um hospital que atenderia a toda uma região carente. A empreiteira recusou-se a alterar o contrato original, alegando outras obras já contratadas (teria prejuízo). O que podemos dizer sobre a questão, levando em conta as características do contrato de direito público.
Quais são as regras sobre a venda de propriedade de outra pessoa, de acordo com o Código Comercial Colombiano?
- A venda de propriedade de outra pessoa é válida, mas os direitos do verdadeiro proprietário devem ser respeitados.
- O vendedor de propriedade de outra pessoa tem a obrigação de transferir a propriedade ao comprador.
- Se um vendedor vende a mesma coisa separadamente para duas pessoas, o comprador que tomou posse será preferido sobre o outro.
A principal característica de um contrato eletrônico, isto é, para que ele possa assim ser considerado, é: