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Sobre os contratos, conforme dispõem o Código Civil e a melhor doutrina, é correto afirmar:


A
O contrato preliminar, e também quanto à forma, não necessita conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
B
O adquirente pode demandar pela evicção, mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa.
C
As contratos de adesão, são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
D
As cláusulas resolutivas expressa e tácita operam de pleno direito, independentemente de interpelação judicial.
E
O estipulante pode reservar-se o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante.
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6. O conteúdo de um contrato de compra e venda é a transmissão da propriedade contra o pagamento do preço estipulado e pode ser caracterizado como
A
Contrato não aleatório
B
Contrato não consensual
C
Contrato de execução instantânea ou diferida
D
Contrato plurilateral
E
Contrato não comutativo
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Relacione as responsabilidades a seus respectivos responsáveis.

Gestor do Contrato

Fiscal Requisitante do Contrato com apoio do Fiscal Técnico

Fiscal Administrativo do Contrato

Contratada

Encaminhar pedido de modificação contratual.

Verificação da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação.

Verificar a aderência do objeto aos termos contratuais definidos.

Emitir nota fiscal.

A
1-Encaminhar pedido de modificação contratual, 2-Verificação da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, 3-Verificar a aderência do objeto aos termos contratuais definidos, 4-Emitir nota fiscal.
B
1-Verificação da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, 2-Verificar a aderência do objeto aos termos contratuais definidos, 3-Encaminhar pedido de modificação contratual, 4-Emitir nota fiscal.
C
1-Verificar a aderência do objeto aos termos contratuais definidos, 2-Verificação da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, 3-Encaminhar pedido de modificação contratual, 4-Emitir nota fiscal.
D
1-Encaminhar pedido de modificação contratual, 2-Verificar a aderência do objeto aos termos contratuais definidos, 3-Verificação da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, 4-Emitir nota fiscal.
E
1-Verificar a aderência do objeto aos termos contratuais definidos, 2-Encaminhar pedido de modificação contratual, 3-Verificação da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, 4-Emitir nota fiscal.
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Constatado vício redibitório, adquirente deverá estar atento ao prazo de reclamação, que começa a contar a partir da entrega da coisa. Sobre prazo de reclamação para bem imóvel, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) 1 ano. ( ) 30 dias. ( ) 2 anos. ( ) 90 dias. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A
V-F-F-F
B
F-F-V-F
C
F-F-F-V
D
F-V-F-F
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No que se refere ao conceito de troca ou permuta, é correto afirmar:

A
É a obrigação de dar uma coisa em troca de outra coisa.
B
A troca ou permuta não pode envolver dinheiro.
C
A complementação em dinheiro para equivaler os valores não desconfigura a troca ou permuta.
D
Troca ou permuta é a mesma coisa que venda.
E
Não é permitido trocar bens de valores diferentes.
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A construção de uma rodovia, contrato com a administração pública, teve que ter o seu traçado alterado, haja vista abrir espaço para a construção de um hospital que atenderia a toda uma região carente. A empreiteira recusou-se a alterar o contrato original, alegando outras obras já contratadas (teria prejuízo). O que podemos dizer sobre a questão, levando em conta as características do contrato de direito público.

A

A população local deveria ser consultada a respeito; para legitimar a administração.

B

O princípio da prevalência do interesse público justifica a ação da administração pública.

C

O princípio da prevalência do interesse público tem aplicação limitadíssima.

D

A administração pública não tem o poder de alterar contratos unilateralmente.

E

Os contratos públicos, uma vez objeto de licitação, não poderão ser alterados.

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Na hipótese da questão anterior, suponha que o atraso tenha se devido ao enguiço de uma das máquinas usadas por B para a confecção dos enfeites. Suponha também, que, devido ao alto custo do equipamento, não seja razoável exigir que B possua maquinário reserva e que não seja fácil encontrar maquinário substituto para uso emergencial. Nesse caso, haveria inadimplemento de B?
A
Sim, haveria inadimplemento de B.
B
Não, não haveria inadimplemento de B.
C
A situação não caracteriza inadimplemento.
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Quais são as regras sobre a venda de propriedade de outra pessoa, de acordo com o Código Comercial Colombiano?

  1. A venda de propriedade de outra pessoa é válida, mas os direitos do verdadeiro proprietário devem ser respeitados.
  2. O vendedor de propriedade de outra pessoa tem a obrigação de transferir a propriedade ao comprador.
  3. Se um vendedor vende a mesma coisa separadamente para duas pessoas, o comprador que tomou posse será preferido sobre o outro.
A
Somente I está correta.
B
Somente II está correta.
C
Somente III está correta.
D
I e II estão corretas.
E
I, II e III estão corretas.
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