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Dentre as modalidades societárias previstas no ordenamento jurídico brasileiro encontra-se a sociedade limitada. Sobre o tema, assinale a opção correta.

A
Na formação do capital social, é possível a contribuição mediante prestação de serviços.
B
A responsabilização dos sócios é solidária em relação à integralização do capital social.
C
A sociedade limitada por prazo determinado dissolve-se por deliberação da maioria absoluta dos sócios.
D
A administração atribuída no contrato a todos os sócios se estende de pleno direito aos que posteriormente adquiram essa qualidade.
E
É obrigatória a existência de, pelo menos, dois sócios nesse tipo de sociedade.
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Antes da lei 10.406/2002, como era chamada a sociedade empresarial?

A

Modelo Empresaria.

B

Sociedade Material.

C

Compatibilidade Anônima.

D

Sociedade Comercial.

E

Tramutação Comercial.

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Sobre o ponto comercial, é INCORRETO afirmar:

A
Falsa. O ponto comercial é de fato o local onde o empresário expõe as mercadorias e atende à clientela.
B
Falsa. O ponto comercial pode ser protegido pela ação renovatória de locação.
C
Falsa. A soma do prazo de contratos anteriores para a renovação compulsória do contrato de locação do ponto comercial não precisa ser superior a 5 anos ininterruptos.
D
Falsa. Não é requisito para a renovação compulsória do contrato de locação do ponto comercial que o locatário esteja explorando seu comércio ou indústria, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de 3 anos.
E
Verdadeira. O contrato de locação a renovar deve estar por escrito.
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É correto afirmar que
A
As fontes são mecanismos originários do Direito que buscam com que os julgadores atendam às demandas sociais com maior dinamicidade e rapidez, tendo em vista a constante demanda social por regulamentação jurídica. No Brasil as fontes são Leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípios e senso de equidade.
B
Todas as afirmacoes são corretas.
C
Nenhuma das afirmações são corretas.
D
As fontes do Direito são as situações em que podem alterar as normas, são elas a jurisdição, a academia, produção literária, manias, sentimento de vingança.
E
As fontes do Direito são uma mentira. Se o Direito surge dos conflitos sociais, só há uma fonte do direito, sendo ela decorrente de qualquer um dos envolvidos no conflito, que reclamam suas dores e questões e devem ser ouvidos pelos legisladores.
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Portanto, sabemos que houve uma fase em que o mundo só conhecia os atos de comércio, ou seja, a comercialização dos bens e serviços. o art. 966, do Código Civil, podemos dizer que os dois requisitos que separam um comerciante de um empresário são:
A
Todo o empresário é um comerciante, com a diferença de que neste (comerciante) não necessariamente elemento lucro.
B
Desenvolver atividade econômica de modo lucrativo e profissional.
C
Desenvolver atividade econômica de modo lucrativo e organizado.
D
Empresário é aquele que exerce atividade de cunho intelectual e que obtém lucro em suas atividades.
E
Desenvolver atividade econômica de modo profissional e organizado.
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Assinale a alternativa incorreta.

A

O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.

B

Art. 1.166. A inscrição do empresário, ou dos atos constitutivos das pessoas jurídicas, ou as respectivas averbações, no registro próprio, asseguram o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo Estado, sendo permitido seu uso em todo o território nacional se registrado na forma da lei especial.

C

O nome de empresário deve distinguir-se de qualquer outro já inscrito no mesmo registro, no entanto, se o empresário tiver nome idêntico ao de outros já inscritos, deverá registrá-lo em outra circunscrição.

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De posse do título, é correto afirmar que Sampaio
A
poderá exercer todos os direitos inerentes ao título, inclusive realizar novo endosso sem as restrições daquele realizado em cobrança.
B
poderá transferir o título na condição de procurador da endossante ou realizar endosso em garantia (endosso pignoratício).
C
somente poderá transferir a nota promissória, por meio de novo endosso, na condição de procurador da endossante.
D
não poderá realizar qualquer endosso do título, pois caso o faça será considerado como parcial, logo nulo.
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Devem ser registradas na Junta Comercial do Estado no qual a empresa será instalada. Estamos falando da?

A

Sociedade Simples.

B

Sociedade por Ações.

C

Sociedade em Nome Coletivo.

D

Sociedade Limitada.

E

Nenhuma das Anteriores.

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Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o imposto de renda, pode-se afirmar que o fato gerador desse imposto é:

A

o recebimento de qualquer valor, ainda que a título de herança ou de investimentos.

B

a declaração de bens, renda e proventos à Receita Federal do Brasil.

C

o recebimento de qualquer valor de outra pessoa, mesmo nas hipóteses de doações.

D

a disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou de proventos.

E

a movimentação bancária do indivíduo, averiguada pela Receita Federal do Brasil.

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São patenteáveis

A
as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.
B
os microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, e que não sejam mera descoberta.
C
as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas e qualquer criação estética.
D
as técnicas cirúrgicas e métodos terapêuticos e de diagnóstico para aplicação no corpo animal, mas não no corpo humano.
E
apenas as invenções que atendam os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
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