Questões

Suponhamos a integralização do capital de uma empresa pelo sócio A e o sócio B. Os lançamentos contábeis da integralização do capital na sociedade foram:

Pela teoria da empresa, adotada pelo novo Código Civil, pode-se afirmar que o principal elemento da sociedade empresarial é:

Helena propôs ação indenizatória em face de Ozama, pelo procedimento comum, tendo a sentença condenado o réu ao pagamento de R$ 15.000,00. Da aludida sentença, o réu interpôs recurso recebido no duplo efeito, já estando o processo nas mãos do relator no Tribunal. Dentro deste contexto, Helena deseja resguardar o êxito da futura execução. Neste contexto, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta

I - Os princípios da autonomia, da cartularidade e da literalidade se aplicam à fiança de título de crédito.

II - Não há a possibilidade de aval parcial em nenhum dos títulos de crédito.

III - Admite-se a duplicata para pagamento de locação comercial.

IV - O fim do prazo prescricional não impede que a quantia constante no título seja cobrada por ação pautada no enriquecimento sem causa, desde que dentro do prazo desta ação de cobrança.

As afirmativas são, respectivamente,

• ( ) Na vigência de um contrato de seguro de dano, pode o segurado, livremente, celebrar novo contrato sobre o mesmo interesse e contra o mesmo risco junto a outro segurador.
• ( ) No seguro de dano, inclui-se na garantia o sinistro provocado por vício intrínseco da coisa segurada, independentemente de declaração do segurado a esse respeito.
• ( ) No seguro de dano, salvo disposição em contrário, admite-se a transferência do contrato a terceiro com a alienação ou a cessão do interesse segurado.

Assinale a alternativa incorreta.

O sócio cuja contribuição consista em serviços, não pode, salvo convenção em contrário, empregar-se em atividade estranha à sociedade, sob pena de ser privado de seus lucros e dela excluído.

O sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social.

A obrigação dos sócios começa imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e termina quando, liquidada a sociedade, extinguirem-se as responsabilidades sociais.

O sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção; e pela solvência do devedor, aquele que transferir crédito.

A legislação trata de forma idêntica o empresário rural e o empresário urbano.