Questões

O conceito: "é um recurso técnico que consiste em se aplicar, a uma hipótese não-prevista pelo legislador, a solução por ele apresentada para outra hipótese fundamentalmente semelhante à nãoprevista" refere-se a qual termo:

Sobre o direito empresarial é correto afirmar que

A respeito do papel, das funções, das características e das competências do administrador judicial que opera tanto na falência como na recuperação judicial e as regras sobre sua remuneração, marque a opção correta nos termos da lei:

Assinale a alternativa incorreta.

O sócio cuja contribuição consista em serviços, não pode, salvo convenção em contrário, empregar-se em atividade estranha à sociedade, sob pena de ser privado de seus lucros e dela excluído.

O sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social.

A obrigação dos sócios começa imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e termina quando, liquidada a sociedade, extinguirem-se as responsabilidades sociais.

O sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção; e pela solvência do devedor, aquele que transferir crédito.

A legislação trata de forma idêntica o empresário rural e o empresário urbano.

Confira alguns depoimentos, a seguir, e assinale a alternativa correta.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o imposto de renda, pode-se afirmar que o fato gerador desse imposto é:

Onde é devido o ISS?