Questões

Assinale a alternativa CORRETA:

INVENÇÃO – Algo novo que tem utilização industrial e comercial.

MARCA – Sinal distintivo capaz diferenciar um produto.

DESENHO INDUSTRIAL – linhas e estética de um produto que resultam em algo novo e original.

MODELO DE UTILIDADE - Aperfeiçoamento de um aparelho que já existe.

Antônio outorgou, por procuração, um mandato para realizar negócios jurídicos de interesse do outorgante, Luciano. Um desses negócios jurídicos deveria ser realizado com a maior brevidade para evitar demora que pudesse gerar perigo. No entanto, pendente de conclusão do negócio jurídico a ele cometido, Luciano faleceu. Nesse caso, de acordo com os dispositivos do Código Civil, os herdeiros de Luciano deverão:

Sobre esses avais e a responsabilidade dos avalistas simultâneos, assinale a afirmativa correta.

O aval póstumo é nulo, mas sua nulidade não se estende à obrigação firmada pelo subscritor (avalizado), em razão do princípio da autonomia.

Para que seja possível a incidência do imposto de renda, é necessário que se averigue, antes de tudo, a renda do indivíduo ou seus proventos. Esses termos são de suma importância para o sistema tributário, haja vista que são indispensáveis para a coleta do imposto de renda. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o imposto de renda, pode-se afirmar que o conceito de renda é:

Assinale a afirmativa correta.

Se o contrato de franquia empresarial vier a ser celebrado, o franqueador deverá licenciar ao franqueado o direito de uso de marca e, eventualmente, também o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou de sistema operacional desenvolvido.

A circular oferta de franquia deverá ser entregue a Ananás Móveis e Decorações Ltda. ME, no mínimo, 30 dias antes da assinatura do contrato ou pré-contrato, ou ainda do pagamento de taxa de adesão ao sistema pelo franqueado.

O aval póstumo é nulo, mas sua nulidade não se estende à obrigação firmada pelo subscritor (avalizado), em razão do princípio da autonomia.

A situação descrita revela que as partes celebraram um contrato de transporte multimodal.

A pretensão de Cruz Machado é possível, pois o empresário individual pode substituir seu nome civil por uma designação mais precisa de sua pessoa.

Josué sócio de um grande empreendimento com Paulo. No dia 22/11/2010, faleceu por motivos de doença grave. Em relação ao caso em tela, assinale a opção correta:

Antenor subscreveu nota promissória no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagável em 16 de setembro de 2021. A obrigação do subscritor foi avalizada por Belizário, que tem como avalista Miguel, e esse tem, como avalista, Antônio.

Após o vencimento, caso o avalista Miguel venha a pagar o valor da nota promissória ao credor, assinale a opção que indica a(s) pessoa(s) que poderá(ão) ser demandada(s) em ação de regresso.

Sabendo da importância da transformação digital para os dias atuais, vários estudiosos estão traçando suas definições do que compete ser a atividade. Com base no conteúdo da disciplina, qual das frases abaixo se encaixa melhor com a definição dos estudiosos do tema para a questão da transformação digital?