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Agora, assinale a alternativa:
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O que se entende por capital social no Direito Empresarial?

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O imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é um dos impostos previstos pela Constituição Federal de 1988, disposto no art. 155, III. Contudo, diferentemente da maioria dos impostos, o IPVA carece de previsão sobre pontos específicos que envolvem execução e cobrança. Considerando essas informações e o conteúdo sobre o IPVA, analise as afirmativas a seguir.

I. O IPVA é um imposto caracterizado por ser de competência estadual.

II. O fato gerador, a base de cálculo e os contribuintes do IPVA não são definidos por uma norma nacional.

III. A União, os estados e os municípios podem criar outros impostos semelhantes ao IPVA.

IV. O IPVA é um imposto que foi criado por meio de emenda constitucional de 2020.

V. O IPVA é um imposto que deve ser pago anualmente.

Está correto apenas o que se afirma em:

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Sobre a nova disciplina da responsabilidade civil no atual Código Civil, é correto afirmar que
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Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre globalização, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

  1. Torna-se empreendedora no mercado, a empresa que está iniciando suas atividades e precisa obter uma vantagem competitiva.
  2. Os empreendedores que desejam ser transnacionais precisam desenvolver produtos e serviços para concorrer com o mercado internacional.
  3. O processo de globalização permitiu acesso a novos mercados, possibilitando a divulgação e o fortalecimento da marca.
  4. As empresas já existentes também podem ser empreendedoras e buscar novas oportunidades em outros países.
  5. Para se internacionalizar, é preciso que a empresa conheça o mercado, a cultura, os concorrentes, os produtos e serviços, leis, economia local e políticas de governo do país que deseja entrar.

Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

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Na Sociedade em Comandita Simples (art. 1.045 do CC/02) há dois tipos de sócios: os comanditados (pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais) e os comanditários (obrigados somente pelo valor da sua quota, isto é, responsabilidade limitada). Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:
I – Os comanditários decidem, pois são sócios de investimento, sob a promessa de uma participação nos lucros.
II – No contrato social de uma Comandita Simples, as categorias são qualificadas.
III – Os comanditados são aqueles que administram e têm poderes de gestão da sociedade.
IV. Já os comanditários não decidem, pois são apenas sócios de investimento, sob a promessa de uma participação nos lucros.
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As declarações de vontade podem ser unilaterais ou bilaterais. Qual a diferença? Assinale a alternativa que melhor responde este questionamento.
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3. A letra de câmbio, que não contenha expressamente a cláusula à ordem:
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A inscrição do empresário será feita, nos termos do art. 968 do Código Civil, mediante requerimento que contenha:
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A sentença que decretar a falência do devedor, dentre outras determinações:

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