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Agora, assinale a alternativa:
A
As sentenças I, II e IV estão corretas.
B
As sentenças le IV estão corretas.
C
As sentenças II e III estão corretas.
D
As sentenças III e IV estão corretas.
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O imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é um dos impostos previstos pela Constituição Federal de 1988, disposto no art. 155, III. Contudo, diferentemente da maioria dos impostos, o IPVA carece de previsão sobre pontos específicos que envolvem execução e cobrança. Considerando essas informações e o conteúdo sobre o IPVA, analise as afirmativas a seguir.

I. O IPVA é um imposto caracterizado por ser de competência estadual.

II. O fato gerador, a base de cálculo e os contribuintes do IPVA não são definidos por uma norma nacional.

III. A União, os estados e os municípios podem criar outros impostos semelhantes ao IPVA.

IV. O IPVA é um imposto que foi criado por meio de emenda constitucional de 2020.

V. O IPVA é um imposto que deve ser pago anualmente.

Está correto apenas o que se afirma em:

A
I, II e V.
B
IV e V.
C
III e IV.
D
II e III.
E
II e IV.
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Na Sociedade em Comandita Simples (art. 1.045 do CC/02) há dois tipos de sócios: os comanditados (pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais) e os comanditários (obrigados somente pelo valor da sua quota, isto é, responsabilidade limitada). Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:
I – Os comanditários decidem, pois são sócios de investimento, sob a promessa de uma participação nos lucros.
II – No contrato social de uma Comandita Simples, as categorias são qualificadas.
III – Os comanditados são aqueles que administram e têm poderes de gestão da sociedade.
IV. Já os comanditários não decidem, pois são apenas sócios de investimento, sob a promessa de uma participação nos lucros.
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3. A letra de câmbio, que não contenha expressamente a cláusula à ordem:
A
É transmissível por via de endosso, só não o sendo em caso do sacador ter inserido no título as palavras "não à ordem";
B
Não pode ser transmitida por via de endosso, sendo transmissível apenas pela forma e com os efeitos de uma cessão ordinária de créditos;
C
Só pode ser endossada com a aceitação expressa do sacador;
D
É transmissível por endosso, mas o endossante, via de regra, não se torna garantidor do pagamento da letra.
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A inscrição do empresário será feita, nos termos do art. 968 do Código Civil, mediante requerimento que contenha:
A
Certidão negativa de débitos dos sócios.
B
O objeto e a indicação de sedes e filiais da empresa.
C
A periodicidade máxima em que os sócios se reunirão.
D
O seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens.
E
A firma, com a respectiva assinatura do requerente, que poderá ser substituída pela assinatura por semelhança.
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