Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

1.023 questões encontradas(exibindo 10)

Página 59 de 103
Em relação à negociação do estabelecimento de forma unitária, assinale a alternativa correta.
A
O contrato de trepasse irregular não poderá, em hipótese alguma, ensejar a decretação de falência do empresário.
B
O adquirente do estabelecimento empresarial não responde pelas dívidas já existentes, mesmo que regularmente contabilizadas.
C
O adquirente do estabelecimento empresarial responde pelas dívidas já existentes, desde que regularmente contabilizadas.
D
Quanto às dívidas assumidas pelo adquirente, o alienante permanecerá como devedor solidário destes débitos pelo prazo de 2 (dois) anos.
E
O contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto ou o arrendamento do estabelecimento não precisa ser averbado no registro público de empresas mercantis.
Comentários: 0
Estudar questão
Loteos Serranos S.R.L. puede interponer el recurso de reposición dentro de:
A
Veinte días de conocida la sentencia.
B
Diez días de conocida la sentencia.
C
Quince días de conocida la sentencia.
D
Cinco días de conocida la sentencia.
E
Tres días de conocida la sentencia.
Comentários: 0
Estudar questão

São características básicas da organização formal, EXCETO:

A
Flexibilidade.
B
Divisão do trabalho.
C
Especialização.
D
Hierarquia.
E
Distribuição da autoridade e da responsabilidade.
Comentários: 0
Estudar questão
É correto dizer que:
A
Conflitos sociais não existem, normas não existem, direito não existe, tudo é uma mentira inventada pelas emissoras de televisão para dominar a massa consumidora e trabalhadora deste país.
B
O direito, busca a pacificação social, porém sempre está atrasado em relação às demandas. Pode-se afirmar que o direito só surge para pacificar algum conflito preexistente.
C
O indivíduo tem obrigações e direitos autônomos. Ele não tem nada a ver com a convivência em sociedade. Tal afirmação é tão verdadeira que podemos provar de forma fácil, por exemplo, com a morte de uma pessoa. Assim que uma pessoa morre morre com ela suas obrigações e direitos, e esse desaparecimento repentino de direitos e obrigações não gera e nunca gerou conflitos sociais.
D
É possível existir direito sem sociedade, e sociedade sem o Direito. As pessoas, assim como o mercado, se autorregulam, conforme suas religiões e posicionamentos políticos.
E
O direito sempre se antevém ao conflito social que ele busca resolver. Primeiro surgem as normas e só então os conflitos, assim é correto afirmar que a sociedade sempre está atrasada em relação ao Direito. Prova disso é que a norma sempre prevê um conflito futuro a ser solucionado.
Comentários: 0
Estudar questão

Responda a questão a seguir de acordo com o Capítulo II (Do Nome Empresarial) do Código Civil Brasileiro, assinalando a assertiva INCORRETA:

A
Todas as assertivas anteriores estão corretas.
B
Cabe ao prejudicado, a qualquer tempo, ação para anular a inscrição do nome empresarial feita com violação da lei ou do contrato.
C
A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo "cooperativa".
D
A sociedade em que houver sócios de responsabilidade ilimitada operará sob firma, da qual somente os nomes daqueles poderão figurar, bastando, para formá-la, aditar ao nome de um deles a expressão "e companhia" ou sua abreviatura.
E
A omissão da palavra "limitada" determina a responsabilidade solidária e limitada dos administradores que assim empregarem a firma ou a denominação da sociedade.
Comentários: 0
Estudar questão

Acerca do objeto do direito empresarial, é correto afirmar que:

A
são as exigências administrativas relativas ao registro do empresário e, também, da sociedade empresária.
B
são as normas jurídicas que regulam a atuação do empresário e da sociedade empresária, assim como as normas penais a eles aplicadas.
C
são todas as exigências para ser empresário, bem como as normas trabalhistas voltadas às relações empresariais.
Comentários: 0
Estudar questão

Bernardo é empresário individual e, em 15/06/2020, realizou a doação de um imóvel residencial para seu irmão, Rafael. No dia 21/01/2021, decretou-se a falência de Bernardo. A respeito das disposições da Lei n. 11.101/2005 sobre a falência, assinale a alternativa correta.

A
A doação realizada por Bernardo pode ser revogada por meio de ação revocatória que deverá ser proposta pelo administrador judicial, por qualquer credor ou pelo Ministério Público no prazo de 03 (três) anos contado da decretação da falência.
B
A doação realizada por Bernardo é ineficaz em relação à massa falida, tenha ou não Rafael o conhecimento do estado de crise econômico-financeira de Bernardo, seja ou não intenção deste fraudar credores.
C
A doação realizada por Bernardo é inexistente em relação à massa falida, tenha ou não Rafael o conhecimento do estado de crise econômico-financeira de Bernardo, seja ou não intenção deste fraudar credores.
D
A doação realizada por Bernardo pode ser revogada por meio de ação revocatória, que deverá ser proposta pelo administrador judicial, por qualquer credor ou pelo Ministério Público no prazo de 04 (quatro) anos contado da decretação da falência.
Comentários: 0
Estudar questão

Segundo o disposto no art. 2o da Lei n o 9.279/1996, a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, pode efetuar-se mediante.

Qual das alternativas abaixo é correta?

A
concessão de registro de invenção.
B
repressão às falsas indicações geográficas.
C
concessão de patente de desenho industrial.
D
concessão de patente de marca.
E
concessão de registro de modelo de utilidade.
Comentários: 0
Estudar questão

O que são valores mobiliários nas sociedades anônimas?

A

É todo o ativo circulante ou seja o ativo que não é imobilizado na sociedade.

B

São os valores dos móveis e utensílios da sociedade.

C

São os valores móveis, utilizados para formar o capital de giro.

D

São títulos emitidos pela sociedade para sua capitalização.

E

Quaisquer valores, bens ou direitos não imobilizados.

Comentários: 0
Estudar questão
Paulo ajuizou perante a Justiça do Trabalho reclamação trabalhista visando à cobrança de salários atrasados contra empregador cuja falência veio a ser decretada pela Justiça Comum. A partir desse caso, considere:
Está correto o que consta APENAS em
A
IV e V.
B
I e V.
C
I e III.
D
II e III.
E
II e IV.
Comentários: 0
Estudar questão