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A Lei n. 13.005, de 2014, estabelece Plano Nacional de Educação (PNE). Atualmente, PNE elenca 20 metas para serem efetivadas no decênio 2014-2024. Sobre as diretrizes e metas do PNE, analise as afirmativas a seguir.
I. Deve ter como meta a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
II. Deve ter como meta a melhoria da educação.
III. Deve ser aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
IV. Deve conter metas e diretrizes com duração de dez BRASIL.
Está correto que se afirma em:
A implementação da Educação Física nas escolas ocorreu somente no Rio de Janeiro e nas escolas. A lei, de 1930, entrou em vigência quando os Estados da federação começaram a realizar suas reformas incluindo a Educação Física como componente do currículo. A lei que implementou a Educação Física nas escolas ocorre de fato no Brasil no ano de:
A respeito da participação cidadã e da representação política na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal é categórica ao reconhecer que todo o poder emana do povo, que o exercerá indiretamente ou, diretamente, por meio de representantes eleitos.
A inelegibilidade reflexa indica que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de governador de estado ou território, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
O plebiscito difere do referendo em razão do momento: o primeiro ocorre em momento posterior à produção legislativa.
A idade mínima para a investidura no cargo de prefeito é a de dezoito anos.
Em virtude da prática de políticas de representatividade, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e para os analfabetos.
É a forma de geração mais utilizada no mundo, tem como desvantagem a produção de poluentes que são grandes responsáveis no aquecimento global. Estas características são da:
Geração eólica.
Geração térmica.
Geração das mares.
Geração hidráulica.
Geração solar.
Inspirada no receituário internacional a reforma gerencial do Estado brasileiro, implementada a partir do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do buscou redefinir a macroestrutura da administração pública a partir da distinção de quatro setores infra. Nesta perspectiva, o Estado assume papel de regulador e fiscalizador.
Estabelece diferentes perfis de políticas, mantendo-se como formulador, fomentador e controlador de sua execução.
Incorpora parâmetros de qualidade típicos da iniciativa privada, desobrigando-se do caráter universal e inalienável de determinadas políticas públicas.
Deixa de intervir em quaisquer ações econômicas, permitindo a exclusiva ação do livre mercado.
Obriga a um comportamento ético de todos os servidores públicos, cujos mecanismos de controle são exclusivamente judiciais.
Privatiza todas as políticas, controlando-as, exclusivamente, por meio de agência reguladoras.
Quais ações são desenvolvidas na etapa do estudo preliminar?
Levantamento técnico (LT), programa de necessidades (PN) e estudo de viabilidade (EV).
Projeto legal (PL) e os complementares. As built.
Levantamento técnico (LT), programa de necessidades (PN) e projeto legal (PL).
O que é a Dívida Pública Mobiliária Federal?
Nas áreas urbanas é muito comum que um terreno fique sem uso, sem qualquer coisa ser edificada nele. Uma das razões para que o terreno fique vazio é porque o proprietário está aguardando que ele fique mais e mais valorizado. O problema é que essa valorização ocorre, na maior parte das vezes, porque os terrenos vizinhos receberam construções, ou seja, os proprietários investiram neles. Essa valorização também ocorre quando o poder público investe na região com dinheiro proveniente de impostos. Isso cria uma situação considerada injusta: o proprietário que nada fez no seu terreno é beneficiado pelos investimentos de terceiros, como pessoas físicas ou jurídicas ou até mesmo o Estado.
Escolha a alternativa que define esse instrumento.