Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

8.118 questões encontradas(exibindo 10)

Página 16 de 812
Sobre o recurso adesivo, é CORRETO afirmar.

A
É admissível na apelação, nos embargos infringentes, no agravo, no recurso extraordinário e no recurso especial.
B
Deve der interposto no prazo para o recurso principal e perante a autoridade competente para o seu julgamento.
C
Não depende de preparo.
D
Não será conhecido se houver desistência do recurso principal, ou se ele for inadmissível ou deserto.
O art. 5.º da Constituição Federal de 1988, inciso XIII, determina que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Quanto à sua aplicalidade, a norma constitucional acima transcrita é

A
de eficácia contida, porque embora possa ser imediatamente aplicada, a legislação infraconstitucional ordinária poderá vir a reduzir ou restringir o direito individual nela estabelecido.
B
de eficácia limitada, porque somente poderá ser aplicada quando for elaborada a lei ordinária a que se refere a norma transcrita.
C
de eficácia plena, porque a lei infraconstitucional jamais poderá restringir ou limitar tal direito individual que é cláusula pétrea.
D
programática, porque estabelece um princípio constitucional que somente poderá ser aplicado após elaboração da lei complementar que a limite.

Com a chegada da Corte portuguesa ao Brasil, a administração pública sofreu uma grande mudança para que a gestão tanto da metrópole quanto da Colônia fosse realizada a partir do Rio de Janeiro.
Sobre as mudanças ocorridas nesse período, é correto afirmar que:

A
Muitas das instituições públicas criadas no período existem até hoje e foram fundamentais para a criação do Estado brasileiro.
B
Em 1847, com a criação do cargo de presidente do conselho de ministros, o país passou a ser uma república federativa governada por um presidente.
C
A Constituição de 1824 determinou o Estado Nacional como um governo múltiplo e descentralizado, dividido em províncias com poder de decisão.
D
Cada província era dirigida por um presidente eleito pela população, além de um conselho geral constituído por membros escolhidos pelo imperador.
E
O Poder Judiciário criado neste período já apresentava a estrutura utilizada hoje, com diversos níveis de tribunais locais, estaduais e federais.

A violência intrafamiliar ou doméstico pode se manifestar de diversas formas, conforme as diretrizes do Ministério da. Analise as situações a seguir e associe ao tipo de violência.

  1. Ameaças.
  2. Obrigar uso de medicamentos
  3. Destruição de utensílios domésticos.
A
1. violência sexual, II. assédio, III. violência física.
B
1. assédio, II. violência institucional, III. violência psicológica, II. violência sexual, III. violência patrimonial.
C
1. violência psicológica, II. violência, III. violência econômica.
D
1. violência física, II. ameaça, III. violência patrimonial.

Joaquim, servidor público há 20 anos, sempre desempenhou, a tempo, as atribuições do seu cargo, agindo com probidade e lealdade. Um dia, conversando com um amigo, acabou revelando, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política capaz de afetar o preço de certa mercadoria. Diante das normas previstas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta:

A
Joaquim cometeu ato de improbidade administrativa, violando o dever fundamental de probidade previsto no Decreto nº 1.171/94.
B
Joaquim não cometeu qualquer ato ilícito, mantendo-se ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter.
C
Ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos não é dever dos servidores públicos.
D
Em que pese Joaquim tenha feito uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício de um amigo, ele não infringiu qualquer vedação constante no Decreto nº 1.171/94.
E
A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de demissão e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

Atente para a seguinte citação: “No caso do esporte e lazer, existem alguns conselhos estaduais e municipais, porém em uma quantidade insuficiente para garantir a democracia no setor.” Considerando as informações acima e os demais conteúdos do livro-base Políticas públicas na Educação Física, assinale a alternativa que apresenta o órgão responsável por acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão de recursos, bem como o desempenho dos serviços da área de esporte e lazer:

A
Associações de Esporte e Lazer.
B
Secretarias de Esporte e Lazer.
C
Conselho de Esporte e Lazer.

Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), analise as afirmativas a seguir.

I. O FNDE pode ser definido como um grande sistema que contabiliza e aplica recursos financeiros em âmbito nacional.

II. O chamado “salário-educação” é a fonte de origem dos recursos gerenciados pelo FNDE.

III. O FNDE financia, somente, a remuneração do magistério em todo o Brasil.

IV. Alguns dos programas integrantes do FNDE estão relacionados à alimentação escolar, à biblioteca na escola e ao transporte escolar.

Em relação ao contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

A
I, II, III e IV.
B
I e IV, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III, apenas.
E
I, II e IV, apenas.

Qual dos seguintes pode ser um sintoma comportamental de alguém com fobia social?

A

Participação ativa em grupos de discussão

B

Comunicação assertiva

C

Fuga de situações sociais ou eventos

D

Habilidades interpessoais aprimoradas

E

Condução de apresentações públicas

A criação dos NASF foi de grande importância para a área da nutrição, pois aumentou a cobertura do cuidado nutricional atingindo uma parcela maior de usuários. Com base no exposto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I- Embora a ampliação do NASF tenha melhorado substancialmente o atendimento ao usuário permitindo a atenção a um maior número de pessoas, ainda não atende a toda a população suficientemente.
PORQUE
II- A ampliação do NASF, além de melhorar a extensão de atendimentos a usuários, também possibilita maior participação de nutricionistas na saúde pública.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
C
As asserções I e II são proposições falsas.
D
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
O caso apresentado, segundo a tipologia de políticas públicas de Theodore Lowi, é um exemplo de política
A
constitutiva.
B
regulatória.
C
redistributiva.
D
distributiva.
E
intervencionista.