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Cientes da importância das atividades recreativas e seu potencial no enfrentamento da violência no âmbito escolar, considere as informações apresentadas e assinale a opção correta.
No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas alterações, julgue o item. A garantia de prioridade reconhecida à criança e ao adolescente compreende destinação exclusiva de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
A organização do sistema educacional brasileiro, segundo a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96) se caracteriza: I – Pela divisão de competências e responsabilidades entre a União, os estados e municípios; II – Pela divisão de competências e responsabilidades entre a União, os estados e municípios também sobre o financiamento; III – Pela divisão de competências e responsabilidades entre a União, os Estados e Municípios também sobre a manutenção dos diferentes níveis, etapas e modalidades da educação e do ensino. São CORRETAS as afirmações:
apenas I.
apenas II.
I e II
I, II e III.
Quais são as fontes formais do direito tributário?
Lei ordinária
Lei complementar
Tratados e convenções internacionais
Decretos
Normas complementares
O surgimento da primeira dimensão dos direitos fundamentais surge com a Revolução francesa de 1789, ocasião em que o paradigma estatal absolutista (Estado de não-direito) deixa de existir, surgindo em seu lugar o Estado liberal de Direito. Assim sendo, é correto afirmar que são direitos de primeira dimensão:
Considerando o excerto de texto acima e os conteúdos do livro-base Gestão e Docência: perspectivas epistemológicas, sobre o Projeto Político-Pedagógico (PPP) e a escola como um espaço democrático, assinale a alternativa correta:
O PPP tem como característica o fortalecimento do processo de democratização da educação e da gestão.
Sobre a Zona de Desenvolvimento Proximal, assinale a alternativa: