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Para consolidar as metas do IDEB e superá-las, o PNE dispõe de estratégias que estendem para além da escola e de forma colaborativa os deveres para com os processos educativos na educação não formal. A partir disso e das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
- Garantir nos currículos escolares conteúdos sobre a história e as culturas afro-brasileira e indígenas e implementar ações educacionais, por meio de ações colaborativas em escolas públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil.
- Consolidar a educação escolar no campo de populações tradicionais, de populações itinerantes e de comunidades indígenas e quilombolas, respeitando a articulação entre os ambientes escolares e comunitários, estabelecendo como língua materna a portuguesa e garantindo o ensino de uma segunda língua, de forma a garantir a preservação da identidade cultural dos indivíduos dessas comunidades.
- Desenvolver currículos e propostas pedagógicas específicas para educação escolar para as escolas do campo e para as comunidades indígenas e quilombolas, incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades e considerando o fortalecimento das práticas socioculturais.
- Promover a articulação dos programas da área da educação, de âmbito local e nacional, com os de outras áreas, como saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte e cultura, possibilitando a criação de rede de apoio integral às famílias, como condição para a melhoria da qualidade de vida da comunidade pobre.
É correto o que se afirma sobre estratégias que seriam pertinentes para o cumprimento do PNE com contribuição das instituições não formais em:
Qual dos artigos abaixo não pertence à Declaração Mundial sobre Educação para Todos de Jomtien, 1990?
Sobre as políticas públicas e o ingresso na educação superior, analise as afirmativas a seguir e assinale-as com V (verdadeiro) ou F (falso):
- ( ) Entre as atribuições da Secretaria de Educação Superior (Sesu), está a formulação de políticas, proposição e execução de programas para a ampliação do acesso e da permanência de estudantes no ensino superior.
- ( ) Ao psicólogo não cabe compreender as políticas públicas que favorecem o acesso e a permanência no ensino superior, pois seu trabalho restringe-se a aspectos técnicos, sem envolvimento com políticas.
- ( ) Podemos citar como exemplos de políticas públicas nacionais da educação superior: o Programa Universidade para Todos (Prouni) (BRASIL, 2005); o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) (BRASIL, 2010) e a Lei de Cotas para o Ensino Superior (BRASIL, 2016).
- ( ) O ingresso à educação superior no Brasil se dá principalmente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), da avaliação seriada no ensino médio e ainda de vestibulares específicos das instituições públicas e privadas.
- ( ) Podemos citar como exemplos de políticas públicas nacionais da educação superior: o Programa Universidade para Todos (Prouni) (BRASIL, 2005); o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (BRASIL, 2017) e a Lei de Cotas para o Ensino Superior (BRASIL, 2016).
O Decreto Federal n. 9.235 de 15 de dezembro de 2017 trata temas da educação superior. Assinale a alternativa que responde corretamente quais os assuntos tratados por este ordenamento legal:
O exercício das funções de gestão autoritária e democrática às instituições de educação superior e aos cursos superiores de graduação e de pós-graduação.
O exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação.
O exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições universitárias e não universitárias, bem como, faculdades isoladas, CETs, Cefets e centros universitários em todo território nacional.
O exercício das funções credenciamento e descredenciamento dos alunos que estiverem mal desempenhados no Enade e que, por consequência, rebaixaram o nível do curso e da IES no Ministério da Educação.
O exercício das funções da educação a distância na operacionalização de avaliações nas instituições de ensino superior.
Considerando as informações, avalie as afirmacoes abaixo:
- A Política Nacional de Educação Especial estabelece programas e ações de atendimento educacional especializado por meio da implantação de escolas especiais.
- O decreto Nº 10.502/2020 é um exemplo de política nacional, mas existem marcos e documentos internacionais que também contribuíram para a inclusão no contexto mundial.
- Os programas e políticas educacionais garantem o direito à educação inclusiva e contribuem para a igualdade de acesso ao ensino e geração de conhecimento.
Assinale a alternativa correta:
I. Defina estratégias e ações para a implementação do Currículo em Ação com base em discussões coletivas, em espaços participativos, envolvendo todos os sujeitos que compõem a comunidade aprendente.
II. Estimule e crie espaços para a manifestação das diferentes vozes da comunidade escolar.
III. Reflita sobre sua realidade, articuladamente com Currículo em Ação, e com base em evidências, elabore projetos educativos que assegurem a boa qualidade da educação, bem como cumprimento dos objetivos e metas pactuados em sua proposta pedagógica e demais documentos da escola.
IV. Delegue a coordenação da avaliação e a revisão da proposta da escola, em consonância com o Currículo em Ação, aos pais/responsáveis e aos estudantes.