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Qual seria essa significação?
Fulano e Sicrano discutem sobre a evolução histórica do Constitucionalismo:
I - Fulano afirma que a evolução do Constitucionalismo teve seu início simbólico em Atenas, durante os séculos V e VI a.C.,
II - Sicrano afirma nessa mesma época eclodiram revoluções, dando início ao Estado Liberal fundado na soberania popular e com o Poder Legislativo; e
III - Ambos concordam que o período Moderno foi marcado pela consolidação do Estado de Direito, ao longo do século XIX, com o predomínio da Razão e Ciência jurídica defendida pelo ideal positivista de Hans Kelsen.
Podemos afirmar que:
Maurício é parte em processo administrativo no órgão federal no qual é servidor. Inconformado com a decisão, pretende interpor recurso dirigido à autoridade superior. Ressalte-se que a decisão foi proferida em decisão proferida e Maurício cientificado em 07/02/2022, um dia de segunda-feira, e que não há nenhum feriado nos próximos dias. Acerca dessa situação, assinale a alternativa correta.
Maurício não deve dirigir o recurso à autoridade superior, e sim à autoridade que proferiu a decisão.
O recurso de Maurício poderá tramitar por até 2 instâncias administrativas.
Maurício tem até o dia 21/02/2022 para interpor recurso.
Para obter o efeito suspensivo em relação a seu recurso, Maurício deverá requerer à autoridade recorrida, a qual não poderá concedê-lo de ofício.
Assinale a afirmativa correta.
Vítor poderá alienar o imóvel hipotecado, salvo se o contrato de empréstimo veda a alienação, cláusula que é considerada válida.
Vítor poderá alienar o imóvel hipotecado, mas a alienação implicará o vencimento automático do empréstimo, independentemente de previsão no contrato.
Vítor não poderá alienar o imóvel hipotecado, porque isso resultaria em conduta contrária à boa-fé objetiva.
Caso Vítor realize melhoramentos no imóvel após a constituição da hipoteca, eles integrarão a garantia real em prol da instituição bancária.
A anemia hemolítica autoimune (AHAI) é uma condição clínica incomum em que autoanticorpos se ligam à superfície dos eritrócitos, ocasionando sua destruição via sistema complemento ou sistema reticuloendotelial. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir:
I- Para o diagnóstico de AHAI, devem ser realizados os seguintes exames: hemograma, contagem de reticulócitos, testes para comprovação de hemólise (LDH, bilirrubinas, haptoglobina), teste da antiglobulina direto, identificação do anticorpo ligado à superfície das hemácias (teste da antiglobulina direto monoespecífico) e pesquisa de crioaglutininas.
II- Na AHAI a frio, os autoanticorpos “frios” se ligam aos eritrócitos em temperaturas entre 4ºC e 18ºC, podendo levar à aglutinação de eritrócitos na circulação sanguínea e a hemólise ocorre ao ser ativado o sistema complemento.
III- Um dos tipos de AHAI a frio é a doença das aglutininas a frio (crioaglutininas), que em geral é causada por uma IgG bifásica e apresenta boa resposta ao tratamento de primeira linha com corticoide ou de segunda linha com esplenectomia.
IV- Na AHAI a quente, os autoanticorpos “quentes” reagem mais fortemente à temperatura corporal (37ºC), sendo, em geral, incapazes de aglutinar as hemácias e a hemólise ocorre pela destruição pelo sistema reticuloendotelial.
V- Na AHAI a quente, os anticorpos que reagem à temperatura corporal são quase sempre IgG, raramente IgM ou IgA. Os anticorpos “quentes” são responsáveis por cerca de 70% a 80% de todos os casos de AHAI, que pode ocorrer em qualquer idade, sendo mais comum em mulheres adultas.
Acerca da falência, é correto afirmar:
A respeito da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ratificada pelo Brasil, assinale a alternativa correta.