Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

22.679 questões encontradas(exibindo 6)

Página 54 de 2.268

Tendo em vista o regime estatutário dos servidores públicos e o regime previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas − CLT, que disciplina as relações de trabalho dos empregados públicos, é correto afirmar:

A

Os servidores públicos titulares de cargo em comissão estão vinculados ao regime geral de previdência social e ao regime jurídico laboral da Consolidação das Leis do Trabalho.

B

Os Estados e os Municípios que optarem por contratar seu pessoal sob a égide da Consolidação das Leis do Trabalho não podem derrogar normas desse regime jurídico, para adaptá-las a situações de interesse público, ainda que relevantes.

C

Os empregados públicos de empresas públicas que exploram atividade econômica e recebem recursos públicos do Estado para custeio submetem-se à Consolidação das Leis Trabalhistas e não à regra constitucional que veda a acumulação remunerada de empregos, cargos ou funções.

D

Se houver consenso entre os servidores públicos estatutários e a Administração Pública a qual se subordinam são juridicamente admitidas alterações no regime jurídico que os vincula.

E

O provimento derivado vertical, por promoção, em cargo efetivo de carreira deve ser precedido de concurso público.

Comentários: 0
Estudar questão

Os alimentos após serem submetidos ao processo de cocção, devem ser mantidos em condições de tempo e temperatura que não sejam favoráveis ao crescimento de microorganismos patogênicos. Para a conservação à quente, a legislação vigente preconiza que os alimentos devem ser mantidos em exposição para consumo seguro à temperatura:

A
superior a 60ºC por no máximo 2 horas
B
superior a 60ºC por no máximo 3 horas
C
igual a 60ºC por no máximo 6 horas.
D
igual a 60ºC por no máximo 3 horas
E
superior a 60ºC por no máximo 6 horas
Comentários: 0
Estudar questão
Acerca da Administração Direta e Indireta, é correto afirmar que:
A
as autarquias são entidades criadas por lei, com personalidade jurídica de direito privado, para o desempenho de serviço público centralizado.
B
as fundações públicas se incluem entre os órgãos da Administração Direta.
C
as agências executivas podem ser constituídas sob a forma de empresa pública ou sociedade de economia mista.
D
as sociedades de economia mista são dotadas de personalidade jurídica de direito público, para executar atividades típicas da Administração.
E
as empresas públicas são entidades com personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União.
Comentários: 0
Estudar questão

Maurício é advogado e foi contratado por Fernando para representá-lo em Reclamação Trabalhista movida em face da empresa que trabalhava e não lhe pagava adequadamente suas verbas trabalhistas. Bastante entusiasmado com o caso, Maurício firmou Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Fernando pelo qual sua remuneração se daria caso houvesse êxito na demanda. Portanto, consignou-se uma cláusula contratual na qual, estipulou-se que, em caso de êxito, Maurício ganharia 25% sobre o proveito econômico obtido por Fernando no processo. Ocorre que, ao longo da demanda, Fernando veio a falecer e houve troca de advogado. A Reclamação Trabalhista só foi finalizada após 10 anos da morte de Fernando, tendo a Reclamada sido condenada a pagar R$ 500.000,00 a título de verbas trabalhistas não pagas. Diante da condenação, quando Maurício foi cobrar os seus honorários perante os sucessores de Fernando

A
Maurício não tem direito a receber seus honorários, pois o contrato de prestação de serviços advocatícios foi extinto com a morte de Fernando.
B
Maurício tem direito a receber seus honorários, pois o contrato de prestação de serviços advocatícios é um contrato comutativo, que gera obrigações para ambas as partes.
C
Maurício tem direito a receber seus honorários, mas apenas na proporção do trabalho que realizou até a morte de Fernando.
D
Maurício não tem direito a receber seus honorários, pois a morte de Fernando extinguiu o contrato de prestação de serviços advocatícios e, consequentemente, a obrigação de pagamento dos honorários.
E
Maurício tem direito a receber seus honorários, mas apenas na proporção do proveito econômico obtido por Fernando no processo.
Comentários: 0
Estudar questão
Atente para o trecho de texto a seguir: "A escolha de Salvador como capital da colônia já demonstrava a preocupação portuguesa em diminuir a autonomia de elites em sua colônia, visto que Pernambuco já apresentava produção agrícola em 1549." Após a leitura do trecho de texto e com base na leitura do livro Relações internacionais na Idade Moderna: um panorama histórico, assinale a assertiva que corresponde ao motivo do estabelecimento de Salvador como capital da colônia portuguesa em solo brasileiro:
A
Era o local de estabelecimento das forças armadas com maior contingente e facilitava o deslocamento desta força por meio do porto para qualquer localidade.
B
A cidade era bem-vista por Portugal devido às suas manufaturas e reservas de ouro e prata, o que necessitava de muita vigilância.
C
O porto facilitava o embarque e desembarque de políticos e elites econômicas, facilitando ainda o transporte de passageiros.
D
A distância da capital em relação a um grande centro econômico, e manter a vigilância, separando elites econômicas de elites políticas.
E
Por ser uma cidade de grandes manufaturas e, ainda, a residência de grandes banqueiros nacionais, o poder econômico estava concentrado.
Comentários: 0
Estudar questão

A história do imigrante talvez seja um dos melhores relatos do choque entre o público e o privado, sobretudo se voltarmos nosso foco para os grandes movimentos populacionais ocorridos entre 1830 e 1930, que caracterizaram a Europa expulsora, de um lado, e a América ávida por povoadores, de outro.

O fragmento acima sinaliza que o movimento migratório do século XIX e início do século XX representam movimento articulado entre Europa e América. A chegada desses novos grupos aparece ao mesmo tempo em que se consolidam processos de independência iniciados no século XVIII, sobre essa relação podemos afirmar.

A
à severa perseguição na Europa das minorias católicas, que encontraram refúgio nas Américas.
B
ao processo de consolidar Estados Nação nas Américas em que o valor e o reconhecimento em especial de imigrantes europeus era visto de bom grado.
C
à liberação de um excedente de mão-de-obra que a industrialização tardia de países como Itália e Alemanha não tinham como absorver mão de obras, gerou a expulsão de população e a independência americana liderada por esses grupos.
D
à expansão do industrialismo europeu que passou a buscar novas fronteiras nas Américas, por meio de filiais, gerando novos colonialismo e trazendo revoltas contra os tidos como invasores.
E
à acomodação política das novas nações centralizadas americanas, que passaram a expulsar aqueles contrários aos Estados recém criados, geraram uma mobilização de migrantes dentro das américas.
Comentários: 0
Estudar questão