Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

5.871 questões encontradas(exibindo 10)

Página 61 de 588
Sobre a Ação Popular constitucional é INCORRETO dizer que:
A
o Ministério Público funciona nos autos da ação popular como parte pública autônoma.
B
o pedido imediato é de natureza declaratória-condenatória e o mediato prende-se à insubsistência dos atos lesivos aos interesses difusos.
C
quanto à causa de pedir próxima deve o autor indicar e oferecer início de prova de que um agente público acabou por lesar o erário público, o meio ambiente ou a moralidade administrativa.
D
A moralidade administrativa inovada como causa autônoma e situada na zona fronteiriça entre a Moral e o Direito pode ser analisada dentre os tópicos do abuso do direito, do desvio do poder e da falta de razoabilidade.
E
A lesividade é sempre exigida na propositura da Ação Popular, mesmo que seja feita apenas embutida na noção do erário ou no ataque aos valores cívicos, culturais, ambientais ou históricos de uma dada comunidade.

As micotoxinas são metabólitos tóxicos produzidos por algumas espécies de fungos filamentosos e podem contaminar os alimentos destinados ao consumo humano e animal. As micotoxinas podem ser carcinogênicas, mutagênicas, teratogênicas, citotóxicas, neurotoxinas, nefrotóxicas, estrogênicas e imunossupressoras.

Observando as afirmativas abaixo, correlacione a toxina às informações correspondente.

A

São produzidas por fungos, destacando–se os tipos B1, B2, que apresentam fluorescência azul violeta e G1 e G2, fluorescência azul esverdeada, quando analisadas em cromatografia de camada delgada à luz ultravioleta a 365 nm. O tipo B1 é mais tóxico, causando uma variedade de efeitos adversos.

B

É uma potente micotoxina nefrotóxica que pode causar câncer em animais de laboratório e em suínos. Os danos e o efeito letal podem variar de acordo com o animal e o tipo de ingestão.

C

É uma lactona, solúvel em água, produzida por mais de 60 espécies de fungos distribuídos em 30 gêneros. Além de apresentar atividade antimicrobiana, antiviral e antiprotozoária, também era tóxica a plantas e animais, sendo classificada em 1960 como micotoxina. Causa podridão em maçã, pêra, cereja e outras frutas, sendo responsável por cerca de 70 a 80% da deterioração de frutas armazenadas, em especial, maçã.

D

Provavelmente, é a micotoxina mais largamente distribuída em alimentos e rações. O animal doméstico mais afetado é o suíno. A toxicose aguda é manifestada como uma desordem intestinal. Raramente, causa uma toxicidade aguda, porque a sua presença na ração faz o animal rejeitar a ração.

E

Desoxinivalenol (DON)

Analise as proposições abaixo:

I - Os principais fatores que influenciam o processo de limpeza e sanitização são: tempo de contato, temperatura, concentração e ação mecânica.

II – O ácido fosfórico é bastante empregado no detergente ácido, mas, em certas concentrações, promove a corrosão metálica.

III - Os quaternários de amônio são eficazes mesmo a baixas concentrações, mas é necessário de ação mecânica e altas temperaturas.

A
I e II.
B
II e III.
C
Apenas I.
D
Apenas II.
E
I e III.

Qual das alternativas abaixo apresenta a informação correta sobre a origem e natureza formal da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

A
A Declaração Universal dos Direitos Humanos surgiu no contexto do fim da Segunda Guerra Mundial e tem natureza jurídica de tratado, com efeitos vinculantes.
B
A Declaração Universal dos Direitos Humanos surgiu no contexto do fim da Primeira Guerra Mundial e tem natureza jurídica de tratado, com efeitos vinculantes.
C
A Declaração Universal dos Direitos Humanos surgiu no contexto do fim da Segunda Guerra Mundial e não tem natureza jurídica de tratado, mas de declaração, sem efeitos vinculantes.
D
A Declaração Universal dos Direitos Humanos surgiu no contexto do fim da Primeira Guerra Mundial e não tem natureza jurídica de tratado, mas de declaração, sem efeitos vinculantes.

Com relação a posse, assinale a opção correta.

A

Nas ações possessórias, é indispensável a outorga uxória no polo ativo, assim como o litisconsórcio é necessário no polo passivo da demanda.

B

As teorias sociológicas da posse conferem primazia aos valores sociais nela impregnados, como um poder fático de ingerência socioeconômica concreta sobre a coisa, com autonomia em relação à propriedade e aos direitos reais.

C

Tanto na teoria subjetiva quanto na objetiva, a posse é caracterizada como a conjugação do elemento corpus com o elemento animus, caracterizando-se o animus, na primeira, como a vontade de ser dono, o animus domini, e, na segunda, referindo-se à própria coisa, o animus rem sibi habendi.

D

A natureza jurídica da posse é a de direito real, haja vista que uma de suas características é a oponibilidade erga omnes, inclusive contra o proprietário.

E

O direito de sequela do possuidor é absoluto, cedendo apenas ante o direito de propriedade por meio da ação reivindicatória, bem como ante a boa fé de terceiros, o que se justifica pelo fato de não ser conferida à posse a mesma publicidade conferida à propriedade pelo registro ou tradição.

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira e marque a sequência CORRETA:

  1. Teste de ordenação
  2. Teste duo-trio
  3. Teste de aceitação
  4. Teste triangular
  5. ADQ

( ) É um teste discriminativo que verifica se existe diferença entre duas amostras que sofreram processos diferentes.

( ) Não é necessário conhecer previamente a característica sensorial que causa a diferença entre as amostras.

( ) Necessita de provadores treinados.

( ) Comparam-se diferentes amostras para verificar se existe diferença entre elas.

( ) Método afetivo, utiliza escala hedônica.

A
Teste de ordenação
B
Teste duo-trio
C
Teste de aceitação
D
Teste triangular
E
ADQ

Os compostos clorados orgânicos, são estabilizados, ou seja possuem a grande vantagem na sua dissociação de liberar o ácido cianúrico, do qual ocorre a estabilização do cloro na água.

O Dicloro possui as seguintes características:

A
O Dicloro é um pó branco, que não altera o pH da água, ele dissolve rapidamente. Baixo consumo, fácil manuseio e em sua composição não possui cálcio.
B
O Dicloro é um pó branco, que não altera o pH da água, ele dissolve rapidamente. Alto consumo, difícil manuseio e em sua composição não possui cálcio.
C
O Dicloro é um pó branco, que não altera o pH da água, ele não dissolve. Baixo consumo, fácil manuseio e em sua composição não possui cálcio.
D
O Dicloro é um pó escuro, que não altera o pH da água, ele dissolve rapidamente. Baixo consumo, fácil manuseio e em sua composição não possui cálcio.
E
O Dicloro é um pó branco, que altera o pH da água, ele dissolve rapidamente. Baixo consumo, fácil manuseio e em sua composição não possui cálcio.

São características da cláusula compromissória:

A
ser sempre contratual.
B
ser sempre anterior ao surgimento do conflito.
C
poder constituir contrato autônomo.
D
Todas as alternativas estão corretas.
E
autonomia estatal

Aparecida, advogada da autora no âmbito de determinada ação indenizatória, bastante irritada com o conteúdo de sentença que julgou improcedente o pedido formulado, apresenta recurso de apelação em cujas razões afirma que o magistrado é burro e ignora as leis aplicáveis ao caso em exame. Disse ainda que tal sentença não poderia ter outra explicação, senão o fato de o magistrado ter recebido vantagem pecuniária da outra parte. A respeito da conduta de Aparecida, é correto afirmar:

A
Aparecida não praticou crime nem conduta antiética, pois fez tais afirmacoes no exercício da profissão, devendo atuar sem receio de desagradar ao magistrado.
B
Aparecida praticou o crime de injúria, ao afirmar que o magistrado é burro e ignora as leis aplicáveis ao caso e o de calúnia, quando afirmou que o magistrado prolatara a sentença em questão por ter recebido dinheiro da outra parte. Além disso, por todas as ofensas irrogadas, violou dispositivo do Código de Ética e Disciplina da OAB, que impõe ao advogado o dever de urbanidade.
C
Aparecida violou apenas dispositivo do Código de Ética e Disciplina da OAB, por desrespeitar o dever de urbanidade, mas não praticou crime, uma vez que tem imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação ou calúnia puníveis qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele.
D
Aparecida violou dispositivo do Código de Ética e Disciplina da OAB, por desrespeitar o dever de urbanidade e praticou o crime de calúnia ao afirmar que o magistrado prolatara a sentença em questão por ter recebido dinheiro da outra parte. Não praticou crime quando afirmou que o magistrado é burro e ignora as leis aplicáveis ao caso, pois tem imunidade profissional, não constituindo injúria punível qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo.

A respeito da extinção da punibilidade da pena disciplinar pela prescrição, com base na Lei no 10.261/68, assinale a alternativa correta.

A

O lapso prescricional corresponde, na hipótese de desclassificação, ao da pena efetivamente aplicada.

B

É causa de suspensão do prazo prescricional a expedição da portaria que instaura processo disciplinar.

C

A extinção da punibilidade pela prescrição não autoriza a autoridade julgadora a determinar o registro do fato nos assentamentos individuais do servidor.

D

A prescrição começa a correr, nas faltas continuadas ou permanentes, do dia em que tenha se iniciado a continuação ou permanência.

E

A prescrição é interrompida durante o prazo estabelecido para o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta.