Questões
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¿Cuál es el objetivo del presente decreto?
Institucionalizar y desarrollar la mediación como método no adversarial de solución de conflictos.
Regular la formación de mediadores en el ámbito del Ministerio de Justicia.
Establecer un programa nacional de mediación para resolver conflictos judiciales y extrajudiciales.
Qual principal ação da toxina produzida por Clostridium botulinum em casos de botulismo alimentar?
Danos nos rins
Paralisia muscular
Lesões no fígado
Sobre o atentado terrorista podemos afirmar:
Interesses políticos, econômicos e religiosos passaram a se misturar e a serem defendidos de forma extrema na forma de ataques à bomba, sequestro de aviões, exterminações em massa são os maiores responsáveis pelo crescimento do número de atentados terroristas no mundo atual.
Governantes como Hugo Chaves e Fidel Castro são os maiores responsáveis pelo crescimento do número de atentados terroristas no mundo atual.
Pobreza e ignorância são as maiores responsáveis pelo crescimento do número de atentados terroristas no mundo atual.
Aids e as doenças no continente africano são as maiores responsáveis pelo crescimento do número de atentados terroristas no mundo atual.
O desrespeito aos direitos humanos na China e nos países de maioria muçulmana são as maiores responsáveis pelo crescimento do número de atentados terroristas no mundo atual.
O plano APPCC tem como objetivo produzir alimentos seguros para a distribuição e comercialização.
A fase do APPCC onde os perigos e pontos críticos são identificados é a:
I. É definitiva a execução da sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de sentença impugnada mediante recurso ao qual não foi atribuído efeito suspensivo.
II. Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta.
III. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e, a requerimento do credor e observados os requisitos de lei, expedir-se-à mandado de penhora e avaliação.
IV. No cumprimento da sentença, o devedor será citado para oferecer defesa por meio de embargos no prazo de dez dias, com ou sem garantia de penhora ou caução, a serem recebidos em regra somente no efeito devolutivo e podendo versar sobre qualquer matéria de direito, impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação.
Em determinadas situações, terceiros podem intervir em uma relação processual já instaurada. Sobre a figura da assistência, assinale a alternativa correta:
Trata-se de modalidade de intervenção provocada pela parte.
Acolhida essa modalidade de intervenção, o assistente assume a posição de parte, deixando de ser tecnicamente terceiro.
Exige-se como requisito desta modalidade de intervenção a existência de interesse moral ou econômico por parte do assistente.
O assistente ingressa no processo para auxiliar uma das partes, beneficiando-se direta ou indiretamente da decisão que vier a ser proferida.