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Observe as proposições abaixo:
- É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, de dois cargos de professor.
- É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, ainda quando houver compatibilidade de horários, quaisquer que sejam os cargos.
- É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, de um cargo de professor com outro, técnico ou científico.
Está correto SOMENTE o que se afirma em:
Sobre o uso de atmosfera modificada na conservação de alimentos, é correto afirmar que:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
- preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
- preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
- definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas aos órgãos ambientais, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;
- exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
- promover a educação ambiental no nível fundamental de ensino
A intoxicação provocada pela ingestão de certas espécies de fungos ou de extratos derivados de fungos é denominada micetismo. Considerando os principais sintomas associados aos diferentes tipos de micetismo, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e seu regulamento no direito administrativo, assinale a opção correta.
Qual a legislação vigente que dispõe sobre o Regulamento Técnico para aplicação das Boas Práticas de Fabricação em Seviços de Alimentação:
Relacione as colunas e marque a sequência correta ( Prefeitura de Presidente Dutra - MA 2012).