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Considere as responsabilidades e atribuições dos atores envolvidos nas iniciativas do PAR. Marque a alternativa mais adequada:

A

O FNDE é encarregado das equipes técnica e local.

B

Ao MEC compete executar as transferências financeiras do Plano.

C

O Comitê Estratégico do PAR é incumbido da definição, monitoramento e revisão das ações, dos programas e das atividades que serão objeto de apoio técnico ou financeiro, nos termos de regulamentação do MEC.

D

Os estados e municípios formulam políticas e diretrizes, no âmbito da educação básica, responsável pela análise das iniciativas dos programas das respectivas secretarias.

E

O FNDE tem a atribuição de aplicar os recursos exclusivamente nas ações pactuadas para atendimento da educação básica, seguindo rigidamente ao disposto no termo de compromisso e à legislação pertinente a cada programa e ação.

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De acordo com o art. 6º das Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, quando dos casos de Atendimento Educacional Especializado em ambiente hospitalar ou domiciliar, será ofertada aos alunos, pelo respectivo sistema de ensino:
A
todas as formas de ensino-aprendizado contextualizado.
B
formas lúdicas de aprendizado para o aluno conseguir aprovação imediata.
C
educação regular, letrada e com avaliações que viabilizem o aprendizado massivo.
D
a Educação Especial de forma complementar ou suplementar.
E
Qualquer forma de educação que seja mais sensível à condição do aluno.
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Arraste as palavras corretas até os espaços em branco, que melhor completem o texto a seguir:

Um dos princípios da educação escolar quilombola, o “direito ao [etnodesenvolvimento]”, é entendido como o modelo de desenvolvimento alternativo que considera participação das comunidades [quilombolas], as suas tradições locais, o seu ponto de vista ecológico, a sustentabilidade e as suas formas de produção do [trabalho] e de [vida].

A
produção
B
etnodesenvolvimento
C
tradicionais
D
vida
E
autoafirmação
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As reformas educacionais ocorridas no Brasil, entre 1920 e 1940, foram influenciadas por educadores como Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Carneiro Leão, Francisco Campos, Mario Casassanta, Anísio Teixeira e Lysímaco da Costa (IVASHITA; VIEIRA, 2019). Essas reformas foram inspiradas em quais ideais?
A
Nos ideais da Escola Nova.
B
Nos ideais dos idealistas educacionais da época.
C
Nos ideais das reformas pombalinas.
D
Nos ideais dos professores das escolas públicas.
E
Nos ideais dos professores das escolas particulares.
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Sobre Legislação na Educação.

( ) A Constituição Federal destinou um capítulo para a educação.

( ) O PPP é o documento que rege a unidade escolar. E deve ser elaborado de forma democrática.

( ) O PNE 2014-2024 estabelece 30 metas para um melhor alinhamento da educação.

( ) Para atender ao art. 214 da Constituição Federal de 1988, é elaborado a cada dez anos o Plano Nacional de Educação.

Assinale com V as alternativas Verdadeiras e com F as alternativas Falsas:

A
V
B
V
C
F
D
F
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Está correto apenas o que se afirma em:
A
I.
B
II.
C
I e III.
D
II e III.
E
I, II e III.
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Sobre a LDBEN, analise as afirmativas abaixo e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.

  • ( ) Por ser generalista, a maioria dos dispositivos da LDBEN não necessitam de regulamentação e normativas legais.
  • ( ) Através da regulamentação de seus dispositivos em normativas legais e projetos governamentais, as políticas públicas educacionais vão se efetivando.
  • ( ) Por ter uma natureza generalista, a maioria de seus dispositivos necessita de regulamentação e normativas legais adicionais.
  • ( ) A LDBEN assinala ser incumbência da União em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os municípios as competências e diretrizes para a educação básica.
  • ( ) Desde sua promulgação, em 20 de dezembro de 1998, a LDBEN redesenhou o sistema educacional brasileiro em somente um nível de ensino, a educação básica.
A
V, F, V, F, V.
B
F, V, V, V, F.
C
F, V, F, V, V.
D
F, F, V, V, F.
E
V, F, F, F, V.
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À luz da sistemática constitucional afeta à nacionalidade, é correto afirmar que Luca
A
não é brasileiro, pois é filho de pais italianos; logo, para candidatar-se a um cargo eletivo, deveria naturalizar-se.
B
é brasileiro nato, por ter nascido no território brasileiro, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.
C
é brasileiro nato, desde que não tenha sido registrado na Itália, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.
D
é brasileiro nato, desde que optante pela nacionalidade brasileira, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.
E
é brasileiro naturalizado, pois passou a residir no Brasil após a maioridade, o que limita as possibilidades de candidatura.
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Considerando o fragmento de texto acima e os conteúdos do livro-base Fundamentos da Educação Profissional: política, legislação e história, relacione as políticas listadas abaixo às respectivas características:


1. Políticas de Estado Distributivas.
2. Políticas de Estado Redistributivas.
( 1 ) A implementação privilegia uma parcela da população, independente da limitação dos recursos públicos.
( 2 ) Destina bens ou serviços públicos para uma camada da sociedade, em detrimento de outros grupos sociais.
(1 ) Há a ocorrência do clientelismo e do assistencialismo.
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