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Dentre as modalidades societárias previstas no ordenamento jurídico brasileiro encontra-se a sociedade limitada. Sobre o tema, assinale a opção correta.
A
Na formação do capital social, é possível a contribuição mediante prestação de serviços.
B
A responsabilização dos sócios é solidária em relação à integralização do capital social.
C
A sociedade limitada por prazo determinado dissolve-se por deliberação da maioria absoluta dos sócios.
D
A administração atribuída no contrato a todos os sócios se estende de pleno direito aos que posteriormente adquiram essa qualidade.
E
É obrigatória a existência de, pelo menos, dois sócios nesse tipo de sociedade.
Sobre o ponto comercial, é INCORRETO afirmar:
A
Falsa. O ponto comercial é de fato o local onde o empresário expõe as mercadorias e atende à clientela.
B
Falsa. O ponto comercial pode ser protegido pela ação renovatória de locação.
C
Falsa. A soma do prazo de contratos anteriores para a renovação compulsória do contrato de locação do ponto comercial não precisa ser superior a 5 anos ininterruptos.
D
Falsa. Não é requisito para a renovação compulsória do contrato de locação do ponto comercial que o locatário esteja explorando seu comércio ou indústria, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de 3 anos.
E
Verdadeira. O contrato de locação a renovar deve estar por escrito.
É correto afirmar que
A
As fontes são mecanismos originários do Direito que buscam com que os julgadores atendam às demandas sociais com maior dinamicidade e rapidez, tendo em vista a constante demanda social por regulamentação jurídica. No Brasil as fontes são Leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípios e senso de equidade.
B
Todas as afirmacoes são corretas.
C
Nenhuma das afirmações são corretas.
D
As fontes do Direito são as situações em que podem alterar as normas, são elas a jurisdição, a academia, produção literária, manias, sentimento de vingança.
E
As fontes do Direito são uma mentira. Se o Direito surge dos conflitos sociais, só há uma fonte do direito, sendo ela decorrente de qualquer um dos envolvidos no conflito, que reclamam suas dores e questões e devem ser ouvidos pelos legisladores.
Portanto, sabemos que houve uma fase em que o mundo só conhecia os atos de comércio, ou seja, a comercialização dos bens e serviços. o art. 966, do Código Civil, podemos dizer que os dois requisitos que separam um comerciante de um empresário são:
A
Todo o empresário é um comerciante, com a diferença de que neste (comerciante) não necessariamente elemento lucro.
B
Desenvolver atividade econômica de modo lucrativo e profissional.
C
Desenvolver atividade econômica de modo lucrativo e organizado.
D
Empresário é aquele que exerce atividade de cunho intelectual e que obtém lucro em suas atividades.
E
Desenvolver atividade econômica de modo profissional e organizado.
De posse do título, é correto afirmar que Sampaio
A
poderá exercer todos os direitos inerentes ao título, inclusive realizar novo endosso sem as restrições daquele realizado em cobrança.
B
poderá transferir o título na condição de procurador da endossante ou realizar endosso em garantia (endosso pignoratício).
C
somente poderá transferir a nota promissória, por meio de novo endosso, na condição de procurador da endossante.
D
não poderá realizar qualquer endosso do título, pois caso o faça será considerado como parcial, logo nulo.