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Sobre o conceito de consumidor, marque a resposta correta:
O consumidor, por força do CDC, deverá possuir ao menos o CPF para identificação.
Pessoas jurídicas não são consideradas consumidoras no CDC.
Consumidores são apenas as pessoas físicas que adquirem produto ou serviço na relação de consumo.
Consumidor é toda pessoa física que adquira produto ou serviço, mesmo com intenção de revenda.
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire produtos ou serviços como destinatário final.
Podemos dizer que ação é:
Um título de renda variável emitido por uma sociedade limitada que representa a menor fração do capital da sociedade emitente.
Um título de renda variável emitido por uma sociedade anônima que representa a menor fração do capital da sociedade emitente.
Um título de renda fixa emitido por uma sociedade limitada que representa a totalidade do capital da sociedade emitente.
Um título de renda variável emitido por uma sociedade anônima de capital fechado que representa a totalidade do capital da sociedade emitente
Um título de renda fixa emitido por uma sociedade anônima de capital aberto que representa uma fração do capital social da sociedade emitente.
O administrador de uma companhia:
sempre responde subsidiariamente pelas obrigações que contraiu em nome da sociedade em virtude de atos de gestão, independentemente de culpa ou dolo;
somente será responsável pelas obrigações que contrair em nome da sociedade, em virtude de ato regular de gestão, se agiu com violação de lei ou do estatuto;
responde civilmente pelo prejuízos que causar, quando proceder, dentro de suas atribuições ou poderes, com dolo, mas não responderá se obrar apenas com culpa;
é solidariamente responsável pelos atos ilícitos cometidos por outros administradores, mesmo que dissidente, eximindo-se, apenas, se convocar assembleia geral para dar ciência do que souber;
não é pessoalmente responsável pelas obrigações que contrair em nome da sociedade e em virtude de ato regular de gestão.
Qual das obras abaixo é considerada um dos marcos do Romantismo brasileiro, destacando a natureza e os sentimentos de forma intensa e subjetiva?
"Memórias Póstumas de Brás Cubas" - Machado de Assis
"Iracema" - José de Alencar
"O Guarani" - José de Alencar
"Dom Casmurro" - Machado de Assis
No que se refere ao instituto do aval, assinale a alternativa correta:
o aval tem exatamente os mesmos efeitos do endosso.
No caso da letra de câmbio, é permitido aval parcial, por força de previsão em legislação especial.
Em qualquer título de crédito, é vedado o aval parcial, conforme determina o artigo 897, parágrafo único do Código Civil.
O aval corresponde a um tipo de fiança, tendo em vista que possui as mesmas características.
Assim como a fiança, o aval admite benefício de ordem, ou seja, primeiramente a cobrança deve recair sobre o avalizado, e depois sobre o avalista.
Sobre o Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas abaixo:
- I- O Código de Defesa do Consumidor é uma lei brasileira que visa proteger os direitos dos consumidores.
- II- O Código de Defesa do Consumidor estabelece regras para as relações de consumo entre fornecedores e consumidores.
- III- O Código de Defesa do Consumidor prevê a possibilidade de inversão do ônus da prova em favor do consumidor.
- IV- O Código de Defesa do Consumidor não prevê a proteção contratual e o direito à indenização como direitos básicos do consumidor.