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Na alienação ordinária de bens ocorrida no processo falimentar, observa-se que:
A
o sócio da sociedade falida pode arrematar bens no processo falimentar, e referidos bens estarão livres de quaisquer ônus, não ocorrendo sucessão tributária e trabalhista.
B
empregados do devedor contratados pelo arrematante serão admitidos mediante novos contratos de trabalho, e o arrematante não responde por obrigações decorrentes do contrato anterior.
C
o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive as de natureza tributária, as derivadas da legislação do trabalho e as decorrentes de acidentes do trabalho.
Tratando-se de sociedade entre cônjuges, como regra, há a previsão legal que estes possam contratar entre si. O legislador, porém, colocou um óbice vedando a sociedade entre marido e mulher na ocorrência:
A
da ocorrência da titularidade da sociedade ser exercida por ascendente de um dos cônjuges.
B
do casamento pelo regime da comunhão universal de bens ou pelo regime da separação obrigatória de bens.
C
Do casamento pelo regime de comunhão parcial de bens.
D
da formação da sociedade com terceiros.
E
da existência de filhos menores e incapazes.
Na assembleia geral ordinária da companhia aberta Japonvar Empreendimentos Imobiliários S.A., acionistas minoritários titulares de ações ordinárias não conseguiram atingir o mínimo legal que os permitisse eleger, em votação separada, um conselheiro de administração e seu suplente. O mesmo fato ocorreu com os acionistas titulares de ações preferenciais sem direito a voto em relação à eleição do respectivo conselheiro e suplente. Considerados os fatos narrados, é correto afirmar que:
A
todos os membros do Conselho de Administração da Japonvar Empreendimentos Imobiliários S.A. serão eleitos com os votos proferidos pelos acionistas titulares da maioria das ações com direito a voto;
B
os acionistas minoritários titulares de ações ordinárias poderão requerer a adoção do processo de voto múltiplo, na mesma assembleia, independentemente de tal faculdade ter previsão estatutária;
ta ou Fechada?
A
Subscrição de todas as ações por pelo menos dois sócios.
B
Subscrição de todas as ações por pelo menos sete sócios.
C
30% no mínimo das entradas deverão ser realizadas em dinheiro para toda e qualquer sociedade.
D
50% no mínimo das entradas deverão ser realizadas em dinheiro para toda e qualquer sociedade.
E
Registro e Publicação.
Considerando as mudanças ocorridas no campo da produção de acordo com Giddens, pode-se afirmar que a definição de Trabalho é a execução de:
A
tarefas que exijam somente esforço físico, não assalariado, que tenha como objetivo a produção de bens e serviços para atender às necessidades humanas.
B
tarefas que exijam somente esforço físico, seja assalariado ou não, que tenha como objetivo a produção de bens e serviços para atender às necessidades humanas.
C
serviços de natureza voluntária, que tenha como objetivo atender a pessoas carentes.
D
tarefas que exijam esforço físico e mental, seja assalariado ou não, que tenha como objetivo a produção de bens e serviços para atender às necessidades humanas.
E
serviços, seja assalariado ou não, que tenha como objetivo a produção de bens e serviços para atender às necessidades humanas.
9. Depósito elisivo da falência é o depósito;
A
que poderá ser realizado pelo devedor, nos casos autorizados em lei, e no prazo da contestação, correspondente ao valor total do crédito, devidamente corrigido, acrescido de juros e honorários advocatícios, visando impedir a decretação da quebra, caso a defesa apresentada seja rejeitada pelo juiz.
B
feito em pagamento pelo devedor, cuja falência é requerida em qualquer das hipóteses legais, visando confessar a legitimidade da dívida e impedir a decretação da falência.
C
que o credor domiciliado no exterior está obrigado a realizar, para que possa requerer a falência no Brasil.
D
que o devedor em recuperação judicial poderá realizar, relativamente à garantia do pagamento das obrigações assumidas no plano de recuperação correspondente, visando impedir a sua convolação em falência fraudulenta.