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(FCC - TJ-SE - Juiz Substituto 2015) Considere as proposições abaixo acerca do nome empresarial. I. A sociedade em que houver sócios de responsabilidade ilimitada operará sob denominação social. II. A sociedade anônima poderá adotar firma ou denominação social. III. O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social. IV. O nome empresarial não pode ser objeto de compra e venda. V. A sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação. Está correto o que se afirma APENAS em:
A
II e V.
B
I e III.
C
IV e V.
D
II e III.
E
I e IV.
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Identificar os movimentos é um traço fundamental para compreendê-los, por isso a prática deve ser foco do estudante. Vamos tentar. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F) sobre os reformistas Calvino e Lutero. Ambos foram defensores das ideias capitalistas, de modo especial, da relevância das práticas dos juros como promotoras da riqueza. () Calvino considerava lícitas todas as práticas do Capitalismo, inclusive o trabalho servil, em momentos de crise. () Nas prédicas de Lutero se verifica hostilidade ao Capitalismo, considerado obra do demônio. () A maior parte dos estudiosos da Reforma concordam que a defesa da usura por Calvino promoveu desenvolvimento da mentalidade capitalista. () No livro de Max Weber A Ética Protestante e Espírito do Capitalismo é significativo número de páginas que tratam das influências calvinistas no Capitalismo. Assinale a alternativa que indica a sequência correta.
A
V-F-V-F-V
B
F-V
C
V-F-V-F-V
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Em conformidade com o artigo 1.085 do Código Civil, a resolução dos sócios minoritários ou dissolução parcial, ocorre quando a maioria dos sócios com mais da metade do capital social percebe que um ou mais sócios estão colocando em risco a manutenção da sociedade por atos comprovadamente graves.

I. A exclusão de um sócio somente poderá ser determinada em reunião ou assembleia especialmente convocada para esse fim.

II. O acusado de cometer atos graves deve estar ciente em tempo hábil para que se permita seu comparecimento e o exercício do direito de defesa.

A
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
C
A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.
D
A asserção I é falsa, e a II é verdadeira.
E
As asserções I e II são falsas.
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A legislação brasileira apresenta a definição do que se considera empresário no Brasil. Assinale a alternativa que traz corretamente a referida definição.

A

Pessoa que trabalha de forma autônoma em qualquer atividade econômica.

B

Pessoa que trabalha como funcionário de uma empresa.

C

Pessoa que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.

D

Pessoa que tem mais de uma empresa em seu nome.

E

Pessoa que exerce atividade econômica ocasionalmente.

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Tendo como base as normas referentes ao direito societário, assinale a alternativa correta, no que tange aos elementos do contrato social:
A
a participação nos resultados indica que nenhum sócio pode ser excluído dos lucros ou das perdas de uma sociedade.
B
o contrato social pode ter como objeto social uma atividade ilícita.
C
a pluralidade de sócios não admite que a sociedade possua, ainda que temporariamente, um único sócio.
D
na sociedade limitada, o capital social pode ser integralizado por meio de prestação de serviços.
E
a Affectio societatis simboliza o intuito de se associar, bem como de permanecer associado.
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