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Segundo a legislação brasileira são consideradas pessoas jurídicas de direito privado:

A
Todas as alternativas estão corretas.
B
As associações, fundações e o empresário individual.
C
Empresário individual e os partidos políticos.
D
O empresário individual, fundações e organizações religiosas.
E
Os partidos políticos, as fundações e as associações.
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Com uma elaboração de linguagem e uma visão de mundo que apresentam princípios barrocos, o soneto de Gregório de Matos apresenta temática expressa por
A
A visão cética sobre as relações sociais.
B
preocupação com a identidade brasileira.
C
crítica velada à forma de governo vigente.
D
reflexão sobre os dogmas do cristianismo.
E
questionamento das práticas pagãs na Bahia.
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4. Dos títulos de crédito abaixo, o único que admite aceite do sacado é o(a);

A
nota promissória.
B
conhecimento de frete.
C
duplicata de prestação de serviços.
D
cédula de crédito rural.
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A diferença entre o sujeito passivo e o sujeito ativo da relação jurídica é que:
A
Enquanto o sujeito ativo tem o direito de exigir legalmente (juridicamente) o cumprimento da obrigação, o sujeito passivo tem o dever de cumprir com tal obrigação.
B
Todas as alternativas estão corretas
C
Sujeito passivo é aquele que mais ganha com a relação jurídica. É aquele a qual o lucro da relação, ou o principal benefício é direcionado. Geralmente políticos e magnatas
D
Todas as alternativas estão incorretas.
E
O sujeito passivo é aquele que mais atua na relação jurídica, geralmente são pessoas com a saúde equilibrada, comem de forma balanceada e fazem exercícios físicos regularmente.
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Quanto ao registro de propriedade industrial, assinale a alternativa CORRETA:

A

Para obter a proteção a todos esses direitos, a empresa precisa apenas efetuar um contrato e registrar em cartório. O prazo máximo de proteção varia de acordo com o tipo de propriedade industrial.

B

Para obter a proteção a todos esses direitos, a empresa precisa registrar a inovação em órgão competente, sendo que, aqui no Brasil, o órgão competente é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O prazo máximo de proteção é sempre de 10 anos.

C

Para obter a proteção a todos esses direitos, a empresa precisa registrar a inovação em órgão competente, sendo que, aqui no Brasil, o órgão competente é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O prazo máximo de proteção é sempre de 20 anos.

D

Para obter a proteção a todos esses direitos, a empresa precisa registrar a inovação em órgão competente, sendo que, aqui no Brasil, o órgão competente é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O prazo máximo de proteção varia de acordo com o tipo de propriedade industrial.

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Ao instalar um novo aparelho de televisão no quarto de seu filho, o consumidor verifica que a tecla de volume do controle remoto não está funcionando bem. Em contato com a loja onde adquiriu o produto, é encaminhado à autorizada. O que esse consumidor pode exigir com base na lei, nesse momento, do comerciante?
A
A imediata substituição do produto por outro novo.
B
Um produto idêntico emprestado enquanto durar o conserto.
C
O dinheiro de volta.
D
Nenhuma das outras alternativas;
E
O conserto do produto no prazo máximo de 30 dias.
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3. Na elaboração de um contrato social de uma sociedade várias cláusulas são estipuladas pelas partes, contudo são obrigatórias as cláusulas referentes a:

A
identificação dos sócios, objeto social e a quota de cada sócio no capital social.
B
identificação dos sócios, objeto social e a classificação de seu ato constitutivo.
C
identificação dos sócios, previsão do mandato do administrador e denominação social.
D
regras de reuniões dos sócios, objeto social e a quota de cada sócio no capital social.
E
instituição de conselho fiscal, previsão
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A globalização econômica inseriu o Brasil na rota de investimentos de grandes empresas estrangeiras para a exploração de atividade empresária no país. Em relação ao estabelecimento de sociedades estrangeiras podemos dizer que:

A
Só poderá fazê-lo por estabelecimentos subordinados, mesmo que sem autorização do Poder Executivo.
B
A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil pode nacionalizar-se, com autorização do Poder Executivo e mediante transferência de sua sede para o Brasil.
C
A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil pode ter seu representante legal no exterior, desde que ele venha ao país semestralmente para resolver os assuntos administrativos.
D
Ainda que autorizada o funcionamento da sociedade no Brasil, a mesma não está sujeita à legislação nacional e sim à legislação de seu país de origem.
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Assinale a alternativa incorreta.

A

O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.

B

Art. 1.166. A inscrição do empresário, ou dos atos constitutivos das pessoas jurídicas, ou as respectivas averbações, no registro próprio, asseguram o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo Estado, sendo permitido seu uso em todo o território nacional se registrado na forma da lei especial.

C

O nome de empresário deve distinguir-se de qualquer outro já inscrito no mesmo registro, no entanto, se o empresário tiver nome idêntico ao de outros já inscritos, deverá registrá-lo em outra circunscrição.

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Jacinto Olfato contraiu com a Instituição financeira Banco Between Mermaids S.A. um contrato de mútuo bancário. A partir da entrega dos valores ao mutuário, este assume algumas obrigações:

A
O mutuário, Jacinto Olfato, não assume nenhuma obrigação perante o mutuário
B
O mutuante, Banco Between Mermaids S.A. tem direito de proceder a vistorias e conferir a finalidade do empréstimo feito.
C
O mutuário Banco Between Mermaids S.A. deve amortizar o valor emprestado nos prazos estabelecidos contratualmente.
D
O mutuário, Jacinto Olfato, deve emprestar o valor nos prazos estabelecidos contratualmente.
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