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Sobre patrimônio da empresa e patrimônio líquido no Direito Empresarial brasileiro, assinale a alternativa correta.
Patrimônio da empresa é composto pelo passivo da empresa, e patrimônio líquido é o ativo.
Letra de câmbio, nota promissória, cheque e debêntures são espécies de título de crédito previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Qual é o conceito de título de crédito de acordo com o artigo 887 do Código Civil?
A nota promissória, conforme a classificação dos títulos de crédito, é uma promessa de pagamento de certa soma em dinheiro. Considerando esse contexto (nota promissória), avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. O indivíduo que emite o título de crédito nota promissória garante ao credor que o devedor irá pagar o valor negociado em tempo determinado.
II. Assim como a letra de câmbio, a nota promissória é uma ordem de pagamento.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
A alternativa que apresenta a definição correta de título de crédito, de acordo com o Código Civil, é:
Assinale a alternativa correta no que concerne às Organizações Sociais (OS) e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):
O contrato de parceria, elaborado de comum acordo entre o órgão ou entidade supervisora e a organização social, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações do Poder Público e da organização social.
Referente às OS, os membros eleitos ou indicados para compor o Conselho de Administração devem ter mandato de quatro anos, vedada a reeleição.
As OSCIPs são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que visam a promover o desenvolvimento cultural, social e humano.
As OS e as OSCIPs são entidades que têm como objetivo a prestação de serviços públicos não exclusivos do Estado, mediante contrato de gestão com o Poder Público.
As OS e as OSCIPs são entidades que têm como objetivo a prestação de serviços públicos exclusivos do Estado, mediante contrato de gestão com o Poder Público.
O contrato de parceria, elaborado de comum acordo entre o órgão ou entidade supervisora e a organização social, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações do Poder Público e da organização social.