Questões

Quais são fatores-chave a serem considerados ao criar uma campanha de arrecadação de fundos?

Toda a sociedade se obriga ao financiamento da Seguridade Social, sendo certo afirmar-se que:

Assinale a alternativa correta.

(FCC/DPE-BA/2016) É considerado pela doutrina como (sub)princípio derivado do princípio da proporcionalidade:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é causa de perda dos direitos políticos:

1. Recusa imotivada de cumprimento de obrigação.
2. Condenação penal com sentença transitada em julgado.
3. Condenação por improbidade administrativa.
4. Perda da nacionalidade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A lei 6015/73 no tocante aos registros públicos conceitua como Livro nº 3 como o livro de Registro Auxiliar, o qual será destinado ao registro dos atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a imóvel matriculado. Serão registrados no Livro 3 - Registro Auxiliar, EXCETO:

I. Títulos como o warrant e o conhecimento de depósito.

II. A emissão de debêntures, sem prejuízo do registro eventual e definitivo, na matrícula do imóvel, da hipoteca, anticrese ou penhor que abonarem especialmente tais emissões, firmando-se pela ordem do registro a prioridade entre as séries de obrigações emitidas pela sociedade.

III. As convenções de condomínio.

IV. O penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles.

Observe a construção da seguinte frase, com atenção especial ao emprego do verbo “fazer”: A frase abaixo em que seu emprego obedece ao mesmo padrão, é:

A respeito do erro de direito no direito penal: